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Q986623•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei 10048 de 2000•
IBADE•
Prefeitura de Rolim de Moura RO•
Arquiteto•
2025

De acordo com o Decreto nº 5296/2004, sobre a implementação da acessibilidade arquitetônica e urbanística, é correto afirmar que:

nos teatros, cinemas e auditórios não é necessário espaços reservados para pessoas com mobilidade reduzida.

mobiliários urbanos devem garantir a aproximação segura e o uso por pessoa portadora de deficiência visual, mental ou auditiva.

entende-se por acessibilidade a condição de utilização com autonomia somente assistida, dos espaços e equipamentos por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.

em teatros e auditórios de até 1.000 assentos, 5% devem ser destinados a pessoas em cadeiras de rodas.

instalações desportivas em estabelecimentos de ensino não possuem obrigatoriedade de acesso para pessoas portadoras de deficiência.

Página 2

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Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei 10048 de 2000•
IBADE•
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2025

De acordo com o Decreto nº 5296/2004, sobre a implementação da acessibilidade arquitetônica e urbanística, é correto afirmar que:

nos teatros, cinemas e auditórios não é necessário espaços reservados para pessoas com mobilidade reduzida.

mobiliários urbanos devem garantir a aproximação segura e o uso por pessoa portadora de deficiência visual, mental ou auditiva.

entende-se por acessibilidade a condição de utilização com autonomia somente assistida, dos espaços e equipamentos por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.

em teatros e auditórios de até 1.000 assentos, 5% devem ser destinados a pessoas em cadeiras de rodas.

instalações desportivas em estabelecimentos de ensino não possuem obrigatoriedade de acesso para pessoas portadoras de deficiência.

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Q986623•Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•Lei 10048 de 2000•IBADE•Prefeitura de Rolim de Moura RO•Arquiteto•2025

Q986623•Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•Lei 10048 de 2000•IBADE•Prefeitura de Rolim de Moura RO•Arquiteto•2025

Q986623•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei 10048 de 2000•
IBADE•
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Arquiteto•
2025

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