Questões de Concursos sobre Condomínio com Gabarito (Comentado)

Notificações

Nada por aqui

Q961440•
Direito Civil•
Condomínio•
TRF 2 Região•
TRF 2a REGIÃO•
Juiz Federal Substituto

Caio, Tício, Mévio e Sinfrônio são condôminos de um apartamento. Caio vende sua parte a Tício, sem consultar os outros comproprietários. Assinale a opção correta:

Mévio, titular da maior fração ideal sobre o bem, pode obter a resolução da venda e adjudicar para si a parte vendida, depositando o preço pago por Tício dentro do prazo decadencial indicado em lei.

Sinfrônio, titular de benfeitorias mais valiosas incorporadas ao bem, pode obter a resolução do negócio e adjudicar a parte vendida, depositando judicialmente o preço pago dentro do prazo decadencial indicado em lei.

Mévio, titular da maior fração ideal sobre o bem, pode obter a resolução da venda e adjudicar para si a parte alienada, depositando o preço pago por Tício no prazo prescricional indicado em lei.

Sinfrônio, titular de benfeitorias mais valiosas incorporadas ao bem, pode obter a resolução do negócio e adjudicar a parte vendida, depositando judicialmente o preço pago no prazo prescricional indicado em lei.

Nem Mévio e nem Sinfrônio têm direito de preferência sobre a parte alienada.

Q866126•
Direito Civil•
Condomínio•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Vítor, Paulo e Márcia são coproprietários, em regime de condomínio pro indiviso, de uma casa, sendo cada um deles titular de parte ideal representativa de um terço (1/3) da coisa comum. Todos usam esporadicamente a casa nos finais de semana. Certo dia, ao visitar a casa, Márcia descobre um vazamento no encanamento de água. Sem perder tempo, contrata, em nome próprio, uma sociedade empreiteira para a realização da substituição do cano danificado. Pelo serviço, ficou ajustado contratualmente o pagamento de R$ 900,00 (novecentos reais).
Tendo em vista os fatos expostos, assinale a afirmativa correta.

A empreiteira pode cobrar a remuneração ajustada contratualmente de qualquer um dos condôminos.

A empreiteira pode cobrar a remuneração ajustada contratualmente apenas de Márcia, que, por sua vez, tem direito de regresso contra os demais condôminos.

A empreiteira não pode cobrar a remuneração contratualmente ajustada de Márcia ou de qualquer outro condômino, uma vez que o serviço foi contratado sem a prévia aprovação da totalidade dos condôminos.

A empreiteira pode cobrar a remuneração ajustada contratualmente apenas de Márcia, que deverá suportar sozinha a despesa, sem direito de regresso contra os demais condôminos, uma vez que contratou a empreiteira sem o prévio consentimento dos demais condôminos.

Q961440•Direito Civil•Condomínio•TRF 2 Região•TRF 2a REGIÃO•Juiz Federal Substituto

Q866126•Direito Civil•Condomínio•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q961440•Direito Civil•Condomínio•TRF 2 Região•TRF 2a REGIÃO•Juiz Federal Substituto

Q866126•Direito Civil•Condomínio•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q961440•
Direito Civil•
Condomínio•
TRF 2 Região•
TRF 2a REGIÃO•
Juiz Federal Substituto

Q866126•
Direito Civil•
Condomínio•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q961440•
Direito Civil•
Condomínio•
TRF 2 Região•
TRF 2a REGIÃO•
Juiz Federal Substituto

Q866126•
Direito Civil•
Condomínio•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB