O Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de
Produtos de Origem Animal adota uma série de concepções para
os fins nele estabelecidos. Nesse sentido, a remoção física de
resíduos orgânicos, inorgânicos ou de outro material indesejável
das superfícies das instalações, dos equipamentos e dos
utensílios é a definição de:
Conforme o Decreto nº 9.013, de 2017, Entreposto de Produtos de Origem Animal é o estabelecimento:
Segundo a Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013, a Influenza Aviária é uma doença de notificação obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial que requer notificação: