A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 50 da ANVISA, de 21 de fevereiro de 2002, expressa o Regulamento Técnico destinado ao planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, anexados nessa mesma resolução, a nível nacional, na área pública e privada. Sobre os projetos físicos mencionados, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As construções novas de estabelecimentos assistenciais de saúde, desde que sejam projetadas para uma capacidade igual ou superior a 300 atendimentos por dia. ( ) As áreas a serem ampliadas de estabelecimentos assistenciais de saúde já existentes. ( ) As reformas de estabelecimentos assistenciais de saúde já existentes.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta de cima para baixo.

Sobre os requisitos mínimos dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde, expressos na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), do Ministério da Saúde, nº 51, de 6 de outubro de 2011, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Esses projetos devem ser analisados e aprovados de acordo com a legislação sanitária local vigente. ( ) A efetivação das ações de análise, avaliação e aprovação de cada projeto depende de pactuação locorregional entre os estados e municípios. ( ) Para os projetos relativos a estabelecimentos de saúde que realizem atividades de alta complexidade de atenção básica, as vigilâncias sanitárias estaduais, municipais e do Distrito Federal definirão uma aplicação específica da resolução em questão.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta de cima para baixo