A alienação de bens da Administração Pública,
subordinada à existência de interesse público
devidamente justificado, será precedida de
avaliação e tratando-se de bens móveis:
Questões de Concursos
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No que tange ao tombamento e cadastramento de
bens patrimoniais, analise os itens a seguir e, ao
final, assinale a alternativa correta.
I – O cadastramento abrange todos os bens patrimoniais e tem por finalidade o controle e a gestão administrativa.
II – O tombamento contribui para a preservação do patrimônio cultural e ambiental da sociedade.
III – O tombamento tem por natureza o procedimento técnico de registro.
I – O cadastramento abrange todos os bens patrimoniais e tem por finalidade o controle e a gestão administrativa.
II – O tombamento contribui para a preservação do patrimônio cultural e ambiental da sociedade.
III – O tombamento tem por natureza o procedimento técnico de registro.
No que tange ao encaminhamento de bens ao
Poder Executivo para alienação ou descarte é
correto afirmar, exceto:
De acordo com o Manual de Protocolo e Normas
Processuais da Unesp, qual das opções a seguir
representa uma situação classificada como
juntada regular, atendendo aos critérios formais
estabelecidos?