Questões de Concursos sobre Produto com Gabarito (Comentado)

Tendo em vista as práticas comerciais disciplinadas pelo CDC e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito da cobrança de dívidas.

O órgão mantenedor do cadastro de proteção ao crédito é o responsável pela exclusão do registro da dívida em nome do devedor no cadastro de inadimplentes, no prazo de cinco dias úteis, a partir do integral e efetivo pagamento do débito.

Os bancos de dados relativos aos consumidores, incluindo-se os serviços de proteção ao crédito, são entidades de caráter privado, razão pela qual o acesso a informações desses bancos é restrito às pessoas interessadas.

A discussão judicial da dívida é suficiente para obstaculizar a negativação do consumidor nos bancos de dados.

O credor será responsabilizado em caso de omissão da comunicação prévia acerca da inscrição do devedor nos registros de proteção ao crédito.

O aviso de recebimento na carta de comunicação ao consumidor, no que se refere à negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros, é dispensável.

Tendo em vista as práticas comerciais disciplinadas pelo CDC e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito da cobrança de dívidas.

A discussão judicial da dívida é suficiente para obstaculizar a negativação do consumidor nos bancos de dados.

O credor será responsabilizado em caso de omissão da comunicação prévia acerca da inscrição do devedor nos registros de proteção ao crédito.

O aviso de recebimento na carta de comunicação ao consumidor, no que se refere à negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros, é dispensável.

Questões de Concursos

Q973236•
Direito do Consumidor•
Produto•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Juiz de Direito Substituto•
2023

Q973236•
Direito do Consumidor•
Produto•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Juiz de Direito Substituto•
2023

Q973236•Direito do Consumidor•Produto•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Juiz de Direito Substituto•2023

Q973236•Direito do Consumidor•Produto•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Juiz de Direito Substituto•2023

Q973236•
Direito do Consumidor•
Produto•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Juiz de Direito Substituto•
2023

Q973236•
Direito do Consumidor•
Produto•
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Juiz de Direito Substituto•
2023