Jorge e Eliana são casados há 22 anos e residem em Picos/PI.
Ambos são servidores públicos estaduais, sendo que Eliana
exerce suas funções junto ao TCE-PI e Jorge é professor, e
sempre exerceu o magistério no ensino médio de uma escola
estadual.
Considerando a Emenda Constitucional estadual nº 54/2019,
assinale a opção que contempla com que idade, no mínimo, o
casal poderá requerer a aposentadoria voluntária, imaginando
que ambos tenham cumprido os demais requisitos legais.
Gustavo é servidor público no Estado do Piauí, titular de cargo
efetivo.
Em 2024, Gustavo sofreu um grave acidente de automóvel e teve
comprometimento parcial de sua capacidade mental. A perícia
confirmou que Gustavo não pode mais realizar as atividades que
exercia, mas poderia fazer outras atividades mais simples e de
menor complexidade, úteis ao serviço público.
Sobre a hipótese, considerando a Emenda Constitucional
estadual nº 54/2019, assinale a afirmativa correta.