Um proprietário de um terreno em area urbana do municipio de Sarandi iniciou a
construção de uma casa em um lote sem o tabique de madeira, fazendo com que a poeira e os detritos
prejudicassem a coletividade. Apesar de ter sido notificado verbalmente por fiscais municipais sobre
a irregularidade, ele prosseguiu com a obra sem o tabique de madeira. Após algumas semanas, a
fiscalização municipal, constatando a continuidade da construção sem o tabique de madeira, lavrou
um auto de infração. Diante da situação apresentada e com fundamento no Código de Postura do
Municipio de Sarandi (Lei Municipal nº 1.651/1978), qual pena podera ser imposta ao proprietário em
razão da irregularidade da obra?
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Considerando os conceitos apresentados pelo Código de Postura do Município de
Sarandi (Lei Municipal nº 1.651/1978), analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras,
ou F, se falsas.
() Praças são os logradouros públicos de uso comum, compreendendo jardins, parques e largos, instituídos para recreação pública.
() Vias públicas são caminhos abertos ao trânsito público, compreendendo as ruas, as avenidas, as alamedas, as travessas, os becos, as passagens, as galerias e as estradas.
() Multa consiste na tomada dos objetos que constituem a infração ou com os quais esta é praticada.
() Apreensão é a imposição de pena pecuniária e deverá ser paga dentro do prazo de 5 dias, a partir da notificação, ou depositada na tesouraria, em caso de recurso, sob pena de cobrança judicial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
() Praças são os logradouros públicos de uso comum, compreendendo jardins, parques e largos, instituídos para recreação pública.
() Vias públicas são caminhos abertos ao trânsito público, compreendendo as ruas, as avenidas, as alamedas, as travessas, os becos, as passagens, as galerias e as estradas.
() Multa consiste na tomada dos objetos que constituem a infração ou com os quais esta é praticada.
() Apreensão é a imposição de pena pecuniária e deverá ser paga dentro do prazo de 5 dias, a partir da notificação, ou depositada na tesouraria, em caso de recurso, sob pena de cobrança judicial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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