Questões de Concursos

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Q184553•
Economia•
Finanças Públicas•
FCC•
DNOCS•
Economista

Uma das falhas de mercado é a ocorrência de externalidades negativas ou positivas na produção de bens e serviços. Ocorre uma externalidade negativa quando o

benefício social da produção é maior que o benefício privado.

benefício privado da produção é inferior ao custo marginal social.

benefício privado da produção é menor que o custo privado da produção.

benefício privado da produção é igual ao custo privado da produção.

custo social da produção é menor que o custo privado da produção.

Q426848•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
CESPE CEBRASPE•
PGE AL•
Procurador do Estado de 1a Categoria

A respeito das finanças públicas, assinale a opção correta.

A lei que instituir o PPA estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

A LDO compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas correntes para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da LOA, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências reguladoras.

A abertura de crédito suplementar ou especial dispensa a autorização legislativa, mas não prescinde da indicação dos recursos correspondentes.

Segundo o princípio da anualidade, a LOA não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.

Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de LOA, ficarem sem despesas correspondentes poderão ser utilizados pela administração, conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, independentemente de autorização legislativa.

Q434639•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
CESGRANRIO•
SEAD AM•
Administrador

Com relação à regularidade da geração de uma despesa pública por órgão da União, é correto afirmar que esta deve possuir:

I - adequação com a lei orçamentária anual;

II - compatibilidade com o plano plurianual;

III - compatibilidade com a lei de diretrizes orçamentárias.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

Q436878•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Advogado

A respeito da disciplina constitucional dos precatórios, julgue os seguintes itens.

Qualquer débito judicial da fazenda pública somente pode ser pago por meio da expedição de precatório.

Certo

Errado

Q429627•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
ESAF•
MPU•
Analista

Sobre finanças públicas, marque a única opção correta.

A Constituição veda, em nível federal, qualquer tipo de vinculação de impostos a órgãos, fundo ou despesa.

No âmbito da União, é permitida a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, desde que a ação seja referendada pelo Congresso Nacional.

A Constituição Federal admite que a lei orçamentária contenha uma autorização para contratação de operação de crédito.

É permitida a concessão de empréstimos, pelo governo federal, aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para pagamento de despesas com seu pessoal ativo, desde que feito o empréstimo com base em antecipação de receita.

É vedada a utilização de Medidas Provisórias para a abertura, a qualquer título, de crédito extraordinário.

Q423359•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas

Acerca do direito financeiro e suas normas gerais, julgue os itens seguintes. Entre as matérias que se inserem no conceito de direito financeiro, estão as de elaboração tanto dos orçamentos públicos como dos balanços públicos.

Certo

Errado

Q424547•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
FEC•
TRT 1a•
Analista Judiciário

No que se refere às finanças públicas:

I - a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central;

II - é vedado ao Banco Central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional;

III - é vedado ao Banco Central comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional;

IV - leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.

De acordo com o acima exposto, pode-se afirmar que estão corretos os itens:

Q440535•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8a•
Analista Judiciário

Acerca das finanças públicas, da ordem econômica e financeira, da reforma agrária, do sistema financeiro nacional e da ordem social, assinale a opção correta de acordo com a CF.

O sistema financeiro nacional regula-se por leis complementares, salvo no que se refere à participação de capital estrangeiro nas instituições financeiras, que será regulada por tratados internacionais.

É direito fundamental da pessoa humana o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo ao Estado e à coletividade a garantia desse direito.

O texto constitucional atribui ao Congresso Nacional a competência para fiscalizar a emissão de moeda no país, exclusivamente pelo Banco Central, nos termos de lei complementar.

O concessionário dependerá de autorização ou concessão do proprietário do solo para a exploração de jazidas e demais recursos minerais, cabendo ao proprietário participação nos resultados da lavra.

A alienação ou a concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares para fins de reforma agrária dependerá de prévia aprovação do Congresso Nacional.

Q429555•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Ao dispor sobre as finanças públicas, a Constituição NÃO impede que lei autorize

o Banco Central a conceder empréstimos ao Tesouro Nacional, bem como comprar e vender títulos por este emitidos.

o depósito das disponibilidades de caixa da União em mais de uma instituição financeira oficial, como medida protetiva dos recursos públicos federais contra ameaças de iliquidez ou insolvência.

os Estados e os Municípios a promover o depósito da remuneração de seus servidores públicos em instituição financeira privada.

o Banco Central a conceder empréstimos a instituições financeiras, públicas ou privadas, sediadas no Brasil, bem como a empresas dos ramos securitário, previdenciário e de fornecimento de energia.

o Tesouro Nacional e a Casa da Moeda a exercer a competência da União para emitir moeda.

Página 8

Notificações

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Q184553•
Economia•
Finanças Públicas•
FCC•
DNOCS•
Economista

Uma das falhas de mercado é a ocorrência de externalidades negativas ou positivas na produção de bens e serviços. Ocorre uma externalidade negativa quando o

benefício social da produção é maior que o benefício privado.

benefício privado da produção é inferior ao custo marginal social.

benefício privado da produção é menor que o custo privado da produção.

benefício privado da produção é igual ao custo privado da produção.

custo social da produção é menor que o custo privado da produção.

Q426848•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
CESPE CEBRASPE•
PGE AL•
Procurador do Estado de 1a Categoria

A respeito das finanças públicas, assinale a opção correta.

A abertura de crédito suplementar ou especial dispensa a autorização legislativa, mas não prescinde da indicação dos recursos correspondentes.

Q434639•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
CESGRANRIO•
SEAD AM•
Administrador

Com relação à regularidade da geração de uma despesa pública por órgão da União, é correto afirmar que esta deve possuir:

I - adequação com a lei orçamentária anual;

II - compatibilidade com o plano plurianual;

III - compatibilidade com a lei de diretrizes orçamentárias.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

Q436878•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Advogado

A respeito da disciplina constitucional dos precatórios, julgue os seguintes itens.

Qualquer débito judicial da fazenda pública somente pode ser pago por meio da expedição de precatório.

Certo

Errado

Q429627•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
ESAF•
MPU•
Analista

Sobre finanças públicas, marque a única opção correta.

A Constituição veda, em nível federal, qualquer tipo de vinculação de impostos a órgãos, fundo ou despesa.

A Constituição Federal admite que a lei orçamentária contenha uma autorização para contratação de operação de crédito.

É vedada a utilização de Medidas Provisórias para a abertura, a qualquer título, de crédito extraordinário.

Q423359•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas

Certo

Errado

Q424547•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
FEC•
TRT 1a•
Analista Judiciário

No que se refere às finanças públicas:

I - a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central;

II - é vedado ao Banco Central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional;

III - é vedado ao Banco Central comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional;

IV - leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.

De acordo com o acima exposto, pode-se afirmar que estão corretos os itens:

Q440535•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8a•
Analista Judiciário

Acerca das finanças públicas, da ordem econômica e financeira, da reforma agrária, do sistema financeiro nacional e da ordem social, assinale a opção correta de acordo com a CF.

É direito fundamental da pessoa humana o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo ao Estado e à coletividade a garantia desse direito.

O texto constitucional atribui ao Congresso Nacional a competência para fiscalizar a emissão de moeda no país, exclusivamente pelo Banco Central, nos termos de lei complementar.

A alienação ou a concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares para fins de reforma agrária dependerá de prévia aprovação do Congresso Nacional.

Q429555•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Ao dispor sobre as finanças públicas, a Constituição NÃO impede que lei autorize

o Banco Central a conceder empréstimos ao Tesouro Nacional, bem como comprar e vender títulos por este emitidos.

os Estados e os Municípios a promover o depósito da remuneração de seus servidores públicos em instituição financeira privada.

o Tesouro Nacional e a Casa da Moeda a exercer a competência da União para emitir moeda.

Página 8

Q184553•Economia•Finanças Públicas•FCC•DNOCS•Economista

Q426848•Direito Constitucional•Finanças Públicas•CESPE CEBRASPE•PGE AL•Procurador do Estado de 1a Categoria

Q434639•Direito Constitucional•Finanças Públicas•CESGRANRIO•SEAD AM•Administrador

Q436878•Direito Constitucional•Finanças Públicas•CESPE CEBRASPE•TCE ES•Advogado

Q429627•Direito Constitucional•Finanças Públicas•ESAF•MPU•Analista

Q423359•Direito Constitucional•Finanças Públicas

Q424547•Direito Constitucional•Finanças Públicas•FEC•TRT 1a•Analista Judiciário

Q440535•Direito Constitucional•Finanças Públicas•CESPE CEBRASPE•TRT 8a•Analista Judiciário

Q429555•Direito Constitucional•Finanças Públicas•FCC•TCE PI•Assessor Jurídico

Q184553•Economia•Finanças Públicas•FCC•DNOCS•Economista

Q426848•Direito Constitucional•Finanças Públicas•CESPE CEBRASPE•PGE AL•Procurador do Estado de 1a Categoria

Q434639•Direito Constitucional•Finanças Públicas•CESGRANRIO•SEAD AM•Administrador

Q436878•Direito Constitucional•Finanças Públicas•CESPE CEBRASPE•TCE ES•Advogado

Q429627•Direito Constitucional•Finanças Públicas•ESAF•MPU•Analista

Q423359•Direito Constitucional•Finanças Públicas

Q424547•Direito Constitucional•Finanças Públicas•FEC•TRT 1a•Analista Judiciário

Q440535•Direito Constitucional•Finanças Públicas•CESPE CEBRASPE•TRT 8a•Analista Judiciário

Q429555•Direito Constitucional•Finanças Públicas•FCC•TCE PI•Assessor Jurídico

Q184553•
Economia•
Finanças Públicas•
FCC•
DNOCS•
Economista

Q426848•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
CESPE CEBRASPE•
PGE AL•
Procurador do Estado de 1a Categoria

Q434639•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
CESGRANRIO•
SEAD AM•
Administrador

Q436878•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Advogado

Q429627•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
ESAF•
MPU•
Analista

Q423359•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas

Q424547•
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TRT 1a•
Analista Judiciário

Q440535•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8a•
Analista Judiciário

Q429555•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q184553•
Economia•
Finanças Públicas•
FCC•
DNOCS•
Economista

Q426848•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
CESPE CEBRASPE•
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Procurador do Estado de 1a Categoria

Q434639•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
CESGRANRIO•
SEAD AM•
Administrador

Q436878•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Advogado

Q429627•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
ESAF•
MPU•
Analista

Q423359•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas

Q424547•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
FEC•
TRT 1a•
Analista Judiciário

Q440535•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8a•
Analista Judiciário

Q429555•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico