O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o órgão governamental articulador da política de assistência ao educando e financiamento do ensino básico. Os principais programas sob sua responsabilidade são, exceto:
Segundo definido no Manual Técnico de Orçamento para o exercício de 2010 - MTO-2010, o sistema de planejamento e orçamento federal é integrado pelos seguintes órgãos:
Identifique a opção incorreta sob o ponto de vista das teorias de planejamento governamental.
De acordo com o Decreto n. 6.929/09, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos, exceto:
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o órgão governamental articulador da política de assistência ao educando e fi nanciamento do ensino básico. Os principais programas sob sua responsabilidade são, exceto:
Identifi que a opção incorreta sob o ponto de vista das teorias de planejamento governamental.
São consideradas etapas da execução orçamentária e financeira, os ingressos de recursos na conta única do Tesouro e as descentralizações de créditos e recursos entre as unidades integrantes do Siafi . No que diz respeito ao assunto, julgue os itens que se seguem e marque, com V para os verdadeiros e F para os falsos, a opção que corresponde à seqüência correta.
I. A unidade gestora que recebe créditos orçamentários por descentralização, sob a forma de destaque, receberá os recursos financeiros sob a forma de repasse.
II. A unidade gestora que descentralizou créditos orçamentários por meio de provisão receberá os recursos financeiros sob a forma de sub-repasse.
III. A descentralização de recursos é realizada no Siafi por meio da Nota de Programação Financeira, que é o documento utilizado para registrar e contabilizar as etapas da programação fi nanceira.
IV. A Guia de Recolhimento da União - GRU é documento utilizado para efetuar todo e qualquer depósito na conta única do Tesouro, excetuadas as receitas recolhidas mediante a Guia de Previdência Social - GPS e por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF.
V. A Secretaria do Tesouro Nacional permite que autarquias, fundos e fundações públicas que contarem com autorização legislativa específica efetuem aplicações fi nanceiras diárias na conta única.
Segundo defi nido no Manual Técnico de Orçamento para o exercício de 2010 - MTO-2010, o sistema de planejamento e orçamento federal é integrado pelos seguintes órgãos: