De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale
a alternativa correta.
I. A participação da comunidade constitui uma das diretrizes relativas as ações e serviços públicos
de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde.
II. As ações de vigilância sanitária e epidemiológica bem como as de saúde do trabalhador são
desvinculadas do Sistema Único de Saúde, por força constitucional.
III. A referida Constituição afirma que a assistência a saúde é livre a iniciativa privada, mas proíbe a
destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções as instituições privadas com fins
lucrativos.
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de
colaboração, seus sistemas de ensino. Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino:
Geovani e Marta são casados e são pais de Matheus, atualmente com 6 anos de
idade. Sobre o direito à educação do menor Matheus, nos termos da Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa INCORRETA.
Para responder à questão, considere as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
No que diz respeito às previsões em relação à cultura, analise as assertivas abaixo,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das
de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
( ) É obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até
cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e
projetos culturais.
( ) Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados
individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos
diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Para responder à questão, considere as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Em relação à previdência social, analise as assertivas abaixo:
I. Atenderá, na forma da lei, a salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados
de alta renda.
II. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho
segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
III.
do
É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo,
de pessoa participante de regime próprio de previdência.
Para responder à questão, considere as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Sobre a ordem social, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou
F, se falsas.
( ) Tem como base o primado do trabalho.
( ) Tem como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
( ) O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, sem a participação da sociedade
nos processos de formulação, em nenhuma hipótese.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: