A instituição financeira, em suas operações ativas, quando empresta dinheiro ao público, procura diversas formas de garantir o retorno de seus mútuos (dinheiro emprestado), ou seja, utilizase de mecanismos legais para que o risco de seus empréstimos seja o menor possível. Assim, além de fazer os cadastros de seus clientes, análise financeira das pessoas para quem vai emprestar, verificando o risco em cada operação, também utiliza-se de garantias juridicamente estabelecidas em leis, tais como avalistas, fiadores, hipotecas, penhores e alienações fiduciárias. Acerca das garantias do SFN, julgue os próximos itens.

Não são admitidas como objeto de hipoteca as coisas móveis.

Assinale a alternativa correta.

Leia as afirmativas abaixo, acerca de alguns instrumentos de formalização do crédito, e a seguir responda:

I. a cédula de crédito é uma promessa de pagamento, emitida pelo devedor, em razão de um financiamento concedido pelo credor.

II. a nota de crédito é um título, em tudo assemelhado à cédula de crédito. Porém, diferente da nota, a cédula é utilizada quando são oferecidos bens em garantia, cuja relação a integra.

III. a nota de crédito só pode ser usada para financiamentos rurais.

Está correto o que se afirma em:

Acerca da relação entre clientes e instituições financeiras, julgue os itens seguintes.

Independentemente de comunicação escrita, uma instituição financeira pode inscrever o nome de um cliente em um cadastro de proteção ao crédito, em razão de inadimplemento de obrigação assumida em contrato de empréstimo.

De um lado, a legislação brasileira criou diversas modalidades de garantias, que são utilizadas pelos bancos para segurança em suas transações financeiras; por outro lado, foi criado o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), para dar maior segurança aos clientes dos bancos contra possíveis fechamentos de instituições financeiras, de forma que os aplicadores possam ter um mínimo de segurança em seus investimentos. Acerca do FGC, julgue os itens a seguir.

Os cônjuges são considerados pessoas distintas, seja qual for o regime de bens do casamento, e o crédito do valor garantido será efetuado de forma individual. Cada um receberá o limite máximo acobertado previsto no estatuto do FGC, respeitando-se o saldo da conta ou aplicação.

Acerca do Código de Defesa do Consumidor Bancário (CDCB) e da Lei da Acessibilidade, julgue os itens a seguir.

Nos saques em espécie, de valores acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), realizados em conta de depósitos à vista, os bancos poderão postergar a operação para o expediente seguinte, vedada a utilização de tal faculdade nos saques de valores inferiores a esse estabelecido.

Julgue os itens a seguir, relativos a documentos comerciais e a características de pessoas jurídicas.

As ações preferenciais dão direito ao acionista de receber os lucros antes das ações ordinárias, mas não dão direito ao voto.

Acerca do Código de Defesa do Consumidor Bancário (CDCB) e da Lei da Acessibilidade, julgue os itens a seguir.

Na assinatura de contrato com portador de deficiência visual, a leitura do inteiro teor do referido instrumento deve ser feita em voz alta, a não ser quando por eles dispensada, exigindo-se, mesmo no caso de dispensa da leitura pelo cliente, declaração do contratante de que tomou conhecimento dos direitos e deveres das partes envolvidas, certificada por duas testemunhas.

Nas operações destinadas ao comércio e serviços, não é permitido financiar:

As instituições financeiras têm ofertado produtos e serviços para atender novas demandas conjunturais e sociais, os quais devem visar ao equilíbrio entre o retorno e o risco. Com relação aos produtos e serviços financeiros, julgue os itens consecutivos.

À FEBRABAN compete regulamentar os valores para TED e DOC. Recentemente, a FEBRABAN determinou a obrigatoriedade da TED para valores a partir de R$ 3.000,00. Com isso, o DOC só poderá ser emitido para valores de, no máximo, R$ 2.999,99.

Com referência a aspectos diversos do SFN e às opções diversas de crédito disponíveis no âmbito desse sistema, julgue os itens seguintes.

Desconto bancário é o contrato em que um estabelecimento bancário antecipa ao empresário ou à sociedade empresária o valor de um crédito contra terceiro, crédito este representado por título de crédito acrescido em seu valor de face por juros pertinentes ao período compreendido entre a antecipação do crédito e o vencimento do título.

Atualmente, os bancos possuem diversos tipos de produtos para financiar as relações comerciais, desde as realizadas por microempresas até as realizadas por grandes empresas.

Qual é o nome da operação realizada quando pequenas indústrias vendem para grandes lojas comerciais e estas procuram os bancos para dilatar o prazo de pagamento mediante a retenção de juros?

Toda vez que pessoas contratam entre si direitos e obrigações, a primeira preocupação de ambas as partes é assegurar-se de que os deveres contratuais serão cumpridos. Julgue os itens a seguir, que se referem aos instrumentos que garantem o cumprimento dos contratos.

A nota promissória, como nos demais títulos de crédito, pode ser transferida a terceiros por endosso.

Os bancos desempenham uma série de atividades negociais, que recebem o nome técnico de operações bancárias. As operações bancárias são aquelas economicamente organizadas para a prestação de serviços a um público-alvo. A função dessas operações é eminentemente creditícia. Então, para cumprir as suas finalidades econômicas, os bancos realizam operações que se diversificam com a especificidade de cada cliente. Julgue os itens a seguir, acerca de operações e produtos bancários.

Entre os diversos produtos bancários, incluem-se a letra de câmbio e o cheque. Uma diferença entre eles é que, enquanto na letra de câmbio o aceite é facultativo, no cheque, o aceite é obrigatório.

De um lado, a legislação brasileira criou diversas modalidades de garantias, que são utilizadas pelos bancos para segurança em suas transações financeiras; por outro lado, foi criado o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), para dar maior segurança aos clientes dos bancos contra possíveis fechamentos de instituições financeiras, de forma que os aplicadores possam ter um mínimo de segurança em seus investimentos. Acerca do FGC, julgue os itens a seguir.

O FGC é uma associação civil, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, com prazo indeterminado de duração, e com objetivo de prestar garantia, dando cobertura, de até R$ 60.000,00 por titular, a depósitos e aplicações toda vez que ocorrer a decretação de intervenção, liquidação extrajudicial ou falência de instituição financeira.

Com relação a produtos e serviços financeiros, julgue os itens a seguir.

Os contratos de arrendamento mercantil (leasing), assim como todos os contratos celebrados no país, não podem conter cláusula de correção das parcelas pela variação cambial.

Os bancos desempenham uma série de atividades negociais, que recebem o nome técnico de operações bancárias. As operações bancárias são aquelas economicamente organizadas para a prestação de serviços a um público-alvo. A função dessas operações é eminentemente creditícia. Então, para cumprir as suas finalidades econômicas, os bancos realizam operações que se diversificam com a especificidade de cada cliente. Julgue os itens a seguir, acerca de operações e produtos bancários.

As contas-correntes são um dos serviços bancários em que o cliente do banco guarda valores em espécie. As movimentações dessas contas são feitas, na maioria das vezes, por meio de cartão magnético ou cheque. Nas movimentações por meio de cheque, o emitente é o credor e o banco é o devedor.

O cheque é um instrumento usual para movimentação de contas correntes. Julgue os seguintes itens, acerca das características do cheque.

Considere que um cheque com data para 15 de agosto de determinado ano foi apresentado ao banco em 15 de junho do mesmo ano. Nesse caso, havendo suficiência de fundos, o banco deverá pagá-lo.

Sob o ponto de vista das instituições financeiras bancárias, as operações podem ser classificadas como passivas, ativas, de serviços financeiros e de captação de recursos. Acerca das operações das instituições financeiras bancárias, julgue os próximos itens.

As principais operações passivas correspondem a empréstimos em conta corrente, crédito pessoal, desconto de títulos, adiantamento a depositante, cheque especial, capital de giro, repasse do BNDES, e operação de crédito rural.