Depósitos à vista são os que estão totalmente disponíveis para o cliente, ou seja, o cliente pode sacá-los quando quiser. Com a evolução dos serviços de acesso ao sistema financeiro (a chamada inclusão financeira), houve a criação de muitos tipos específicos de contas. Atualmente, existem vários tipos de contas que permitem depósitos à vista. Com relação a esses tipos de contas, julgue os itens que se seguem.

Para as contas-correntes, é vedada às instituições financeiras a cobrança de remuneração pelo fornecimento de cartão magnético ou, alternativamente, a critério do correntista, de um talonário de cheques com pelo menos vinte folhas por mês.

Com relação aos sistemas de liquidação e custódia, julgue os próximos itens. Liquidação financeira é a entrega, do comprador para o vendedor, de determinado montante de recursos previamente acertado entre as partes quando elas realizam transação de compra e venda de títulos.

Garantia é a segurança dada ao titular de um direito, para que possa exercê-lo. É um ato acessório de uma obrigação. Normalmente, constitui-se por meio de uma cláusula contratual que visa assegurar ao credor, pela concessão, por exemplo, de um financiamento, que o devedor cumprirá o assumido. Com isso, obriga o devedor a cumprir a prestação devida ao credor. É o mesmo que uma caução. Os bancos, como proteção, para aumentar a possibilidade de receber aquilo que emprestou, utilizam-se desse reforço jurídico, de caráter pessoal (aval e fiança) ou real (hipoteca, alienação fiduciária, anticrese ou penhor). Além das garantias bancárias, que são especificamente o ato de o banco assegurar o pagamento de uma obrigação que deve ser cumprida pelo garantido, foi criada, por outro lado, uma garantia para o cliente bancário, ou seja, para que o investidor tenha um mínimo de segurança para o caso de um banco vir a fechar suas portas. Esta garantia é o Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Acerca das garantias bancárias e do FGC, julgue os itens seguintes.

O contrato que tenha cláusula de garantia sobre hipoteca não pode prever a proibição de venda do imóvel pelo proprietário, sob pena de nulidade dessa cláusula.

A expansão do crédito favorece a produção de bens e serviços e o consumo. Nesse sentido, atento às novas demandas, o setor financeiro cumpre seu papel primordial de intermediação e promove forte expansão do crédito aos clientes por meio de empréstimos e financiamentos. No referente às modalidades e características das operações de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Crédito rotativo é uma modalidade de empréstimo na qual a amortização periódica não é obrigatória. Geralmente, pagam-se apenas os juros contratuais, mantendo-se o saldo devedor.

Os produtos de investimento são importantes para vários tipos de instituições financeiras. Entre os mais comuns, podem-se mencionar os certificados de depósitos bancários (CDBs) e os fundos mútuos de investimentos. O mercado financeiro de produtos de investimento tem obtido crescente desempenho: no início de 2007, somente a indústria de fundos alcançou o volume de um trilhão de reais. Acerca desses produtos, julgue os itens a seguir.

Aplicações em fundos de investimento necessariamente devem ser feitas em conta-investimento.

Tanto no mercado de capitais, com a negociação de títulos e valores mobiliários, em especial ações, debêntures e commercial papers, quanto no mercado de seguros e de previdência privada, há grande especialização e, em geral, os agentes operadores participantes têm perfil de atuação bastante específico. Acerca desse assunto, julgue os itens de 79 a 85.

Os títulos de capitalização diferem das demais aplicações financeiras porque, geralmente, oferecem prêmios, por intermédio de sorteios, algumas vezes confundindo-se com uma espécie de loteria.

As instituições financeiras têm ofertado produtos e serviços para atender novas demandas conjunturais e sociais, os quais devem visar ao equilíbrio entre o retorno e o risco. Com relação aos produtos e serviços financeiros, julgue os itens consecutivos.

Os depósitos a prazo (CDB e RDB) e as letras de câmbio são produtos típicos dos bancos de investimentos e das sociedades de crédito, financiamento e investimento, respectivamente.

A respeito dos meios de pagamento eletrônico conhecidos como cartões de crédito e cartões de débito, julgue os itens subsecutivos. A cobrança de tarifa para a emissão de segunda via de cartões com a função débito é permitida nos casos de pedidos de reposição formulados pelo correntista e decorrentes de motivos não imputáveis à instituição financeira emitente.

No crédito rural existem vários tipos de recursos, em geral, classificados pela origem: controlados (recursos oficiais); não-controlados (livremente pactuados entre as partes); e recursos das operações oficiais de crédito destinados a investimentos. Considerando que cada tipo de recurso do crédito rural tem características específicas, julgue os itens seguintes.

Pessoa física ou jurídica que, mesmo não sendo produtor rural, se dedique à pesquisa de mudas ou sementes certificadas pode se utilizar do crédito rural.

O banco, hoje, é um sistema complexo. Ele age em sua matriz e em suas diversas agências ou departamentos, procurando alcançar maior volume de público para suas operações. A respeito de relações interfinanceiras e interdepartamentais, julgue os itens abaixo.

As contas interdepartamentais funcionam como um conjunto de contas de compensação entre agências do mesmo banco.

Os bancos têm ampliado sua atuação em produtos e serviços financeiros mais sofisticados, oferecendo aos clientes, por exemplo, assessoria para compra e venda de empresas — o que o mercado chama de corporate finance —, equipe de especialistas com experiência em operações de mercado de capitais, e assessoria em fundos de investimentos, em especial para os clientes pessoa física, de renda mais alta, ou para clientes pessoa jurídica. Quanto aos produtos e serviços financeiros, julgue os próximos itens.

Commercial Papers são títulos de longo prazo — prazo mínimo de 360 dias e máximo de 5 anos — que as sociedades anônimas não-financeiras emitem, visando captar recursos no mercado interno ou externo para financiar suas necessidades de capital.

Com referência a aspectos diversos do SFN e às opções diversas de crédito disponíveis no âmbito desse sistema, julgue os itens seguintes.

Uma das diferenças entre os financiamentos de capital de giro e os financiamentos de capital fixo é que, nestes, o contrato, em geral, é de médio prazo, enquanto, naqueles, é de prazo maior.

Os bancos têm ampliado sua atuação em produtos e serviços financeiros mais sofisticados, oferecendo aos clientes, por exemplo, assessoria para compra e venda de empresas — o que o mercado chama de corporate finance —, equipe de especialistas com experiência em operações de mercado de capitais, e assessoria em fundos de investimentos, em especial para os clientes pessoa física, de renda mais alta, ou para clientes pessoa jurídica. Quanto aos produtos e serviços financeiros, julgue os próximos itens.

Cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão. O tipo mais comum de cisão é o leveraged buyout (também conhecido como LBO).

Escolher o melhor investimento é tarefa complexa tanto para o cliente quanto para o gerente que irá orientá-lo, pois existem muitas alternativas. Riscos, prazos e tributação, entre outros, são aspectos importantes para a escolha do investimento. Considerando os diversos produtos de investimentos, e suas características, julgue os itens a seguir.

A caderneta de poupança é considerada o único investimento que pode ser feito fora da conta-investimento.

Os produtos de investimento são importantes para vários tipos de instituições financeiras. Entre os mais comuns, podem-se mencionar os certificados de depósitos bancários (CDBs) e os fundos mútuos de investimentos. O mercado financeiro de produtos de investimento tem obtido crescente desempenho: no início de 2007, somente a indústria de fundos alcançou o volume de um trilhão de reais. Acerca desses produtos, julgue os itens a seguir.

Quando indexado à taxa de inflação, o CDB tem prazo mínimo de um ano.

Tanto no mercado de capitais, com a negociação de títulos e valores mobiliários, em especial ações, debêntures e commercial papers, quanto no mercado de seguros e de previdência privada, há grande especialização e, em geral, os agentes operadores participantes têm perfil de atuação bastante específico. Acerca desse assunto, julgue os itens de 79 a 85.

Enquanto o plano de previdência PGBL tem por finalidade a acumulação de recursos no longo prazo com vistas à complementação da renda na aposentadoria, o plano VGBL visa reduzir o imposto de renda da pessoa física que utiliza o modelo de declaração completo.

Garantia é a segurança dada ao titular de um direito, para que possa exercê-lo. É um ato acessório de uma obrigação. Normalmente, constitui-se por meio de uma cláusula contratual que visa assegurar ao credor, pela concessão, por exemplo, de um financiamento, que o devedor cumprirá o assumido. Com isso, obriga o devedor a cumprir a prestação devida ao credor. É o mesmo que uma caução. Os bancos, como proteção, para aumentar a possibilidade de receber aquilo que emprestou, utilizam-se desse reforço jurídico, de caráter pessoal (aval e fiança) ou real (hipoteca, alienação fiduciária, anticrese ou penhor). Além das garantias bancárias, que são especificamente o ato de o banco assegurar o pagamento de uma obrigação que deve ser cumprida pelo garantido, foi criada, por outro lado, uma garantia para o cliente bancário, ou seja, para que o investidor tenha um mínimo de segurança para o caso de um banco vir a fechar suas portas. Esta garantia é o Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Acerca das garantias bancárias e do FGC, julgue os itens seguintes.

A fiança bancária é o contrato por meio do qual o banco, que é o fiador, garante o cumprimento da obrigação de seu cliente (afiançado) e poderá ser concedida em diversas modalidades de operações, exceto em operações ligadas ao comércio exterior.

Com relação a produtos e serviços financeiros, julgue os itens a seguir.

Na operação de vendor finance ou financiamento de vendas, o risco de crédito recai sobre a empresa compradora dos bens, contra quem o banco financiador detém direito de regresso em caso de inadimplemento.

Clientes superavitários em termos financeiros são aqueles que consomem menos que a renda e, em decorrência, realizam aplicações nos bancos. Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes. Os títulos de capitalização são adequados para os recursos de curtíssimo prazo, considerando a alta liquidez, sendo vedada a distribuição de prêmios aos detentores desses títulos por meio da realização de sorteios.
Página 9