Caio (21 anos) furta seu irmão Mévio (19 anos). É correto afirmar que a ação penal é pública
✂️ A) e Caio é isento de pena.
✂️ B) incondicionada, mas sujeita a perdão do ofendido.
✂️ C) e incide atenuante pela idade.
✂️ D) condicionada a representação e incidirá agravante pelo parentesco.
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Após analisar as assertivas a respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
✂️ A) As ações dos seguintes crimes somente se procedem mediante representação: Furto de coisa comum; Outras fraudes; Estelionato cometido em prejuízo de irmão que conta 20 anos de idade.
✂️ B) Aquele que encontra uma nota de cem reais sob o sofá da sala da residência de um amigo e dela se apodera pratica o crime de apropriação de coisa achada.
✂️ C) É isento de pena quem comete furto em prejuízo de ascendente com idade igual ou inferior a sessenta anos.
✂️ D) Aquele que subtrai coisa alheia móvel do cônjuge judicialmente separado é isento de pena.
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Sujeito que se dispõe a vender em rede social, a pedido
de amigo seu, mediante comissão, cachorro roubado:
✂️ A) não comete crime, tratando-se de mero ilícito civil,
dada a equiparação entre pessoas e bens semoventes domesticáveis.
✂️ B) não comete crime, mas sim contravenção penal.
✂️ C) comete crime de receptação de animal, se houver
finalidade de comercialização, exigindo-se ainda que
deva saber ser o cachorro produto de crime.
✂️ D) não comete crime se o animal tiver sido abatido ou
dividido em partes.
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João invade um museu público disposto a furtar um quadro. Durante a ação, quando já estava tirando o quadro
da parede, depara-se com um vigilante. Diante da ordem
imperativa para largar o quadro, e temendo ser alvejado, vulnera o vigilante com um projétil de arma de fogo.
O vigilante vem a óbito; e João, impressionado pelos
acontecimentos, deixa a cena do crime sem carregar o
quadro. De acordo com o entendimento sumulado pelo
Supremo Tribunal Federal, praticou-se
✂️ A) furto qualificado tentado em concurso com homicídio
qualificado consumado.
✂️ B) roubo próprio tentado em concurso com homicídio
consumado.
✂️ C) roubo impróprio tentado em concurso com homicídio
consumado.
✂️ E) latrocínio consumado.
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Nos estritos termos do CP, aquele que faz ligação clandestina de energia elétrica junto a poste instalado na via pública e a utiliza em proveito próprio
✂️ A) comete fato típico equiparado a furto.
✂️ B) comete fato típico equiparado a apropriação indébita.
✂️ C) não comete crime algum, por falta de expressa previsão legal.
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