De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência, considera-se pessoa com mobilidade
reduzida:
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência, consideram-se barreiras urbanísticas:
São direitos da pessoa com transtorno do espectro
autista, o acesso, EXCETO:
De acordo com a Portaria nº 1269/2017, Artigo 10º,
quando houver a necessidade de contratação de auxiliar
de educação especial para atender crianças da
Educação Infantil, a contratação somente será feita a
partir do:
Em consonância com a Lei nº13.146/2015, Artigo 27, a
educação constitui direito da pessoa com deficiência,
assegurados sistema educacional inclusivo em todos os
níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a
alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus
talentos:
De acordo com a Lei nº 12.764/2012, é considerada
pessoa com transtorno do espectro autista aquela que
possui as seguintes características, EXCETO: