Questões de Concursos

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Q1091781•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
ESDN•
Câmara de Duartina SP•
Procurador Jurídico•
2026

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático e pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana. Sobre o tema é incorreto afirmar que:

Os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Deputados Distritais e os Vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão o mandato, em qualquer caso.

É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.

Os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Deputados Distritais e os Vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão o mandato, salvo nos casos de anuência do partido ou de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei, não computada, em qualquer caso, a migração de partido para fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

Q1098199•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FUNDATEC•
CRT RS•
Técnico em Eletrotécnica•
2026

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal de 1988. Qual destes cargos o brasileiro naturalizado pode exercer?

Presidente da República.

Oficial das Forças Armadas.

Presidente da Câmara dos Deputados.

Carreira Diplomática.

Senador da República.

Q1099771•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FUNDATEC•
Prefeitura de Bom Jesus RS•
Aux Adm Aux Serv Gerais Carpinteiro Cozinheiro Mecânico Motorista Op Esc Hidráulica Op Máquinas Op Motoniveladora Op Retroescavadeira Operário Pedreiro e Zelador•
2026

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, quais são as formas de exercício da soberania popular?

Referendo, consulta comunitária e iniciativa digital.

Assembleia aberta, consulta popular e referendo.

Plebiscito, referendo e iniciativa popular.

Assembleia aberta, plebiscito e iniciativa digital.

Página 55

Notificações

Nada por aqui

Q1091781•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
ESDN•
Câmara de Duartina SP•
Procurador Jurídico•
2026

Os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Deputados Distritais e os Vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão o mandato, em qualquer caso.

É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.

Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

Q1098199•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FUNDATEC•
CRT RS•
Técnico em Eletrotécnica•
2026

Presidente da República.

Oficial das Forças Armadas.

Presidente da Câmara dos Deputados.

Carreira Diplomática.

Senador da República.

Q1099771•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FUNDATEC•
Prefeitura de Bom Jesus RS•
Aux Adm Aux Serv Gerais Carpinteiro Cozinheiro Mecânico Motorista Op Esc Hidráulica Op Máquinas Op Motoniveladora Op Retroescavadeira Operário Pedreiro e Zelador•
2026

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, quais são as formas de exercício da soberania popular?

Referendo, consulta comunitária e iniciativa digital.

Assembleia aberta, consulta popular e referendo.

Plebiscito, referendo e iniciativa popular.

Assembleia aberta, plebiscito e iniciativa digital.

Página 55

Q1091781•Direito Constitucional•Direitos Políticos•ESDN•Câmara de Duartina SP•Procurador Jurídico•2026

Q1098199•Direito Constitucional•Direitos Políticos•FUNDATEC•CRT RS•Técnico em Eletrotécnica•2026

Q1099771•Direito Constitucional•Direitos Políticos•FUNDATEC•Prefeitura de Bom Jesus RS•Aux Adm Aux Serv Gerais Carpinteiro Cozinheiro Mecânico Motorista Op Esc Hidráulica Op Máquinas Op Motoniveladora Op Retroescavadeira Operário Pedreiro e Zelador•2026

Q1091781•Direito Constitucional•Direitos Políticos•ESDN•Câmara de Duartina SP•Procurador Jurídico•2026

Q1098199•Direito Constitucional•Direitos Políticos•FUNDATEC•CRT RS•Técnico em Eletrotécnica•2026

Q1099771•Direito Constitucional•Direitos Políticos•FUNDATEC•Prefeitura de Bom Jesus RS•Aux Adm Aux Serv Gerais Carpinteiro Cozinheiro Mecânico Motorista Op Esc Hidráulica Op Máquinas Op Motoniveladora Op Retroescavadeira Operário Pedreiro e Zelador•2026

Q1091781•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
ESDN•
Câmara de Duartina SP•
Procurador Jurídico•
2026

Q1098199•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FUNDATEC•
CRT RS•
Técnico em Eletrotécnica•
2026

Q1099771•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FUNDATEC•
Prefeitura de Bom Jesus RS•
Aux Adm Aux Serv Gerais Carpinteiro Cozinheiro Mecânico Motorista Op Esc Hidráulica Op Máquinas Op Motoniveladora Op Retroescavadeira Operário Pedreiro e Zelador•
2026

Q1091781•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
ESDN•
Câmara de Duartina SP•
Procurador Jurídico•
2026

Q1098199•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FUNDATEC•
CRT RS•
Técnico em Eletrotécnica•
2026

Q1099771•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FUNDATEC•
Prefeitura de Bom Jesus RS•
Aux Adm Aux Serv Gerais Carpinteiro Cozinheiro Mecânico Motorista Op Esc Hidráulica Op Máquinas Op Motoniveladora Op Retroescavadeira Operário Pedreiro e Zelador•
2026