ID: 208001•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

José, nascido em Cuiabá, MT, servidor do Município de Sinop, MT, faleceu em Trinidad, Uruguai, em razão da queda de um avião comercial que o transportava de Cáceres, MT, para Montevidéu, Uruguai. Considerando essas informações, qual é o foro competente para seu inventário:

ID: 210772•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 207039•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa verdadeira:

ID: 209612•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a denunciação da lide é correto dizer que:

ID: 207422•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 210801•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

A desistência do recurso:

ID: 208359•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a uniformização de jurisprudência é correto afirmar:

ID: 207209•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Luiz pleiteia em juízo o adimplemento de determinada prestação, que afirma decorrer de contrato. Sabendo-se que a obrigação não existe, pode-se dizer que:

ID: 207625•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa verdadeira:

ID: 209999•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Segundo o Código de Processo Civil, o juiz pode conceder tutela antecipada por abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, mesmo quando não exista:

ID: 206792•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 207183•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 208405•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 206968•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

A respeito das provas é correto dizer que:

ID: 207059•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Dentre as assertivas atinentes ao instituto da denunciação da lide aponte a que se afigura INCORRETA:

ID: 210679•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 207307•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

O réu, em contestação, alegou prescrição e pagamento da dívida. Debatidas as alegações e produzidas todas as provas, o juiz proferiu sentença, acolhendo a alegação de prescrição. O autor, então, interpôs o recurso de apelação. Se o Tribunal rejeitar a alegação de prescrição:

ID: 208636•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

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