ID: 211904•
Direito Constitucional•
Princípios das atividades econômicas•
FGV•
SEAD AP•
Fiscal da Receita Estadual

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados determinados princípios.

Assinale a opção cujo conteúdo não corresponde aos princípios constantes do art. 170, da Constituição.

ID: 166069•
Direito Constitucional•
Princípios das atividades econômicas•
FGV•
SEFAZ RJ•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Considere a seguinte afirmativa:

A Constituição da República enumera os princípios que regem a atividade econômica, dentre os quais o tratamento favorecido para as empresas de pequeno e médio porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

Essa afirmativa está INCORRETA porque

ID: 185944•
Direito Constitucional•
Princípios das atividades econômicas•
FGV•
CODESP SP•
Advogado

Todas as afirmativas abaixo são corretas e a segunda se vincula à primeira, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

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