A evolução das relações de trabalho
diante do uso de novas tecnologias
trouxe a necessidade de adaptação
normativa. Nesse contexto, no setor
público brasileiro, destaca-se:
O Direito do Trabalho é ramo jurídico
especializado, que regula certo tipo de relação
laborativa na sociedade contemporânea.
Acerca desse assunto, analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O contrato individual de trabalho poderá ser
acordado tácita ou expressamente, verbalmente
ou por escrito e por prazo determinado ou
indeterminado.
( ) O direito do trabalho envolve tanto o estudo do
direito individual quanto do direito coletivo. O
direito individual do trabalho trata das regras,
princípios e institutos jurídicos que regulam a
relação empregatícia e as relações de trabalho
especificadas.
( ) A relação de emprego requer a prestação de um
serviço por pessoa física a outrem. Já a relação
de trabalho requer que esse serviço seja prestado
por pessoa física e com pessoalidade, mediante
uma contraprestação onerosa, com
subordinação jurídica perante o empregador e de
forma não eventual, ou seja, em caráter contínuo
e permanente.
( ) A Carteira de Trabalho e Previdência Social é
obrigatória para o exercício de qualquer emprego,
inclusive de natureza rural, ainda que em caráter
temporário, e para o exercício por conta própria
de atividade profissional remunerada.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes.
Um policial militar, que execute, para uma empresa privada, serviços de segurança nos horários em que estiver de folga na corporação, não pode pleitear o vínculo empregatício com a empresa, pois não atende ao critério da exclusividade caracterizador do contrato de trabalho.