Julgue os itens a seguir em relação à CF, ao Pacto pela Vida, ao Pacto em Defesa do SUS e ao Pacto de Gestão.
Para efeitos do Pacto pela Vida, será considerada idosa a pessoa com sessenta ou mais anos de idade.
Questões de Concursos
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Julgue os itens que se seguem, sobre o direito relativo à infância e à juventude.
As entidades de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, no desenvolvimento de programas de abrigo, deverão buscar a preservação dos vínculos familiares e a união de grupos de irmãos.
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