Considerando o texto V, julgue os itens a seguir, concernentes à adoção e à aplicação de normas ambientais nos diferentes países do mundo.

Os desdobramentos da Conferência do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ainda se fazem presentes hoje, diante da ampliação da consciência internacional em torno do tema do desenvolvimento sustentável.

Durante o mês de janeiro ocorrem muitas chuvas. Enchentes e desabamentos estão relacionados com fatores naturais e também com ações humanas.

Que fatores humanos contribuem para a ocorrência desses problemas?

A respeito dos ambientes deposicionais costeiros, julgue os próximos itens.

Em uma praia, o termo face de praia designa a região emersa após a berma, não atingida pela ação das ondas.

O rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billinton, é considerado o pior acidente da mineração brasileira, com impactos ambientais incalculáveis e, em alguns casos, irreversíveis.

Sobre essa tragédia, assinale a alternativa correta.

Cada vez mais, a administração de centros urbanos com grande crescimento populacional tem tido dificuldade para encontrar locais para instalação de depósitos de lixo. Portanto, a reciclagem apresenta-se como uma solução economicamente viável, além de ser ambientalmente correta. Com base nesse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A compostagem, que é a transformação do lixo orgânico em adubo, pode ser uma das soluções para se minimizar a necessidade de se criarem novos depósitos de lixo.

Cada vez mais, amplia-se a consciência de que o desenvolvimento a qualquer preço provoca efeitos desastrosos sobre a vida no planeta. Nesse sentido, sabe-se que as conseqüências de um aquecimento global de grandes proporções podem ser catastróficas. A emissão descontrolada de determinados gases na atmosfera contribui para agravar o denominado

O objetivo central da Agenda 21 é:

Um dos problemas enfrentados pelos moradores de Vila Velha é a poluição sonora nas regiões próximas ao porto. Moradores sofrem problemas de audição devido ao barulho provocado pelo transporte de ferro gusa para os navios. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Considere-se que o Ministério Público tenha sido chamado a intervir na licitação aberta pela companhia que administra o porto para a operação do mesmo. Nesse caso, a possibilidade de intervenção é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Considere um empreendimento industrial de porte médio, com potencial poluidor médio, que necessite passar por processo de licenciamento ambiental com base no Decreto n.º 1.777-R/2007, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP).

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Caso uma associação comunitária potencialmente impactada pela instalação do empreendimento faça diligências e requisite informações que se relacionem com o processo de licenciamento do empreendimento, incluindo obtenção de cópias de documentos, tais solicitações devem ser atendidas pelo órgão estadual de licenciamento, sempre às expensas exclusivas do requerente.

Considerando o disposto na Lei n.º 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), julgue os próximos itens.

Entre as penas restritivas de direitos da pessoa jurídica estão a proibição de firmar contratos com o poder público e dele obter subsídios, subvenções ou doações, sendo que tais penas não podem exceder o prazo de dez anos.

Considerando aspectos relacionados ao tratamento de efluentes, julgue os itens subseqüentes.

Entre as principais fontes de efluentes líquidos incluem-se o esgoto doméstico, os efluentes industriais e os escoamentos agrícola, urbano e de água de chuva.

Considere um empreendimento industrial de porte médio, com potencial poluidor médio, que necessite passar por processo de licenciamento ambiental com base no Decreto n.º 1.777-R/2007, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP).

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

É exigido do empreendedor que o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) seja disponibilizado na rede mundial de computadores.

Um dos problemas enfrentados pelos moradores de Vila Velha é a poluição sonora nas regiões próximas ao porto. Moradores sofrem problemas de audição devido ao barulho provocado pelo transporte de ferro gusa para os navios. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Eventuais perdas de audição pelos moradores, horas gastas em atendimento médico e realização de exames e ausências do local de trabalho devem ser computadas como custos socioambientais.

Considerando o texto V, julgue os itens a seguir, concernentes à adoção e à aplicação de normas ambientais nos diferentes países do mundo.

No Brasil, país anfitrião da Conferência do Rio, os esforços societários e governamentais no que se refere à aplicação jurídica dos ganhos da proteção ambiental ainda não se fizeram notar.

Em Vila Velha, encontra-se uma importante fábrica de chocolates, uma das referências econômicas do município. A fórmula básica para a fabricação do chocolate inclui o cacau, o açúcar, o leite e pequenas frações de outros ingredientes, como castanhas, avelãs e frutas secas. Por ser o principal ingrediente do chocolate, o cacau tornou-se, ao longo da história, muito valorizado. A principal área de produção no Brasil é a região de Ilhéus, no sul da Bahia, onde o cacaueiro se adaptou muito bem.

Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O processo de tratamento de efluentes da fábrica de chocolates deve conter um tanque de gorduras para remoção de sólidos suspensos.

O Brasil é signatário de importantes acordos e convenções internacionais, tanto no que diz respeito à conservação de espécies quanto a de habitats ameaçados. No âmbito internacional, três Convenções fornecem o arcabouço legal para o tratamento diferenciado das espécies consideradas ameaçadas de extinção: a Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas Naturais dos Países da América; a Convenção de Washington sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

1. A __________ estabelece proteção para um conjunto de plantas e animais, por meio da regulação e do monitoramento de seu comércio internacional, particularmente aquelas ameaçadas de extinção, de modo a impedir que este atinja níveis insustentáveis.

2. A___________ define que os países devem "recuperar e restaurar ecossistemas degradados e promover a recuperação de espécies ameaçadas, por meio da elaboração e da implementação de planos e outras estratégias de gestão”.

3. A __________ estabelece, por meio de seu artigo VII, que os países adotarão medidas apropriadas "para evitar a extinção que ameace a uma espécie determinada". No artigo IX define que cada um dos países tomará as medidas necessárias para a superintendência e a regulamentação das importações, das exportações do e trânsito de espécies protegidas da flora e da fauna.

Relacione as alternativas abaixo completando as frases acima e assinale a alternativa CORRETA.

Durante a Eco 92 - Conferência que reuniu diversos Chefes de Estado de todo o mundo na cidade do Rio de Janeiro no ano de 1992, foi produzido e assinado um importante documento chamado Agenda 21 que