A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
No que tange às ações diretas de inconstitucionalidade e constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
O controle concentrado protege a supremacia da Constituição Federal independentemente da lesão concreta a direitos subjetivos. Nele, é questionado, de forma direta, o ato normativo. Com relação aos instrumentos de controle concentrado, assinale a alternativa correta.
O controle de constitucionalidade manifesta-se por meio de diversas formas no âmbito da Constituição Federal, não sendo correto afirmar que