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Arrendamento mercantil (leasing) é uma operação em que o
proprietário de um bem cede a terceiro o uso desse bem por prazo
determinado, recebendo em troca uma contraprestação.
Com relação ao leasing, julgue os itens subseqüentes.
O contrato de leasing pode ser quitado antes do encerramento do prazo.
O BACEN estabelece as normas operacionais de todas as instituições financeiras que operam no território brasileiro, definindo as suas características e as suas possibilidades de atuação. Com relação a essas normas atualmente vigentes, julgue os itens subseqüentes.
As sociedades de arrendamento mercantil nasceram do reconhecimento de que o lucro de uma atividade produtiva pode advir da simples utilização do equipamento e não necessariamente de sua propriedade.
Arrendamento mercantil (leasing) é uma operação em que o
proprietário de um bem cede a terceiro o uso desse bem por prazo
determinado, recebendo em troca uma contraprestação.
Com relação ao leasing, julgue os itens subseqüentes.
Ao final do contrato de leasing, o arrendatário tem as seguintes opções: comprar o bem por valor previamente contratado; renovar o contrato por um novo prazo, tendo como principal o valor residual; devolver o bem ao arrendador.
As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a
forma de sociedade anônima, devendo constar obrigatoriamente
na sua denominação social a expressão "Arrendamento
Mercantil". Com relação às sociedades de arrendamento
mercantil, julgue os próximos itens.
As operações passivas das sociedades de arrendamento mercantil são emissão de debêntures, dívida externa, empréstimos e financiamentos de instituições financeiras.
Arrendamento mercantil ou leasing é uma operação em que o
proprietário de um bem cede a terceiro o uso desse bem por
prazo determinado, recebendo em troca uma contraprestação.
No que concerne ao leasing, julgue os itens seguintes.
A constituição e o funcionamento das pessoas jurídicas que tenham como objeto principal de sua atividade a prática de operações de arrendamento mercantil, denominadas sociedades de arrendamento mercantil, dependem de autorização da CVM.
Arrendamento mercantil ou leasing é uma operação em que o
proprietário de um bem cede a terceiro o uso desse bem por prazo
determinado, recebendo em troca uma contraprestação. Acerca do
arrendamento mercantil, julgue os itens que se seguem.
Às sociedades de arrendamento mercantil é vedada a contratação de operações de arrendamento mercantil com o próprio fabricante do bem arrendado.
Arrendamento mercantil (leasing) é uma operação em que o
proprietário de um bem cede a terceiro o uso desse bem por prazo
determinado, recebendo em troca uma contraprestação.
Com relação ao leasing, julgue os itens subseqüentes.
Os impostos a serem pagos nessas operações são: imposto sobre operações financeiras (IOF) e imposto sobre serviços (ISS).
Com relação a aspectos diversos do Sistema Financeiro Nacional e do seu funcionamento, julgue os itens subseqüentes.
Despesas tais como seguro, manutenção, registro de contrato, ISS e demais encargos que incidam sobre bens arrendados via contrato de leasing serão de responsabilidade do arrendatário ou do arrendador, a depender do que for pactuado no referido contrato.
Com relação a produtos e serviços financeiros, julgue os itens a
seguir.
Segundo o STJ, nos contratos de arrendamento mercantil (leasing) com cláusula resolutiva expressa, não é necessária a notificação prévia do arrendatário para configurar seu inadimplemento por atraso (mora).
A respeito da estrutura do Sistema Financeiro Nacional (SFN),
julgue os itens a seguir.
É vedada às sociedades de arrendamento mercantil e às sociedades de crédito imobiliário a utilização de recursos provenientes de depósitos de poupança e da emissão de debêntures.
Arrendamento mercantil ou leasing é uma operação em que o
proprietário de um bem cede a terceiro o uso desse bem por
prazo determinado, recebendo em troca uma contraprestação.
No que concerne ao leasing, julgue os itens seguintes.
As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a forma de sociedade por cotas limitadas, devendo constar obrigatoriamente na sua denominação social a palavra leasing.
As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a
forma de sociedade anônima, devendo constar obrigatoriamente
na sua denominação social a expressão "Arrendamento
Mercantil". Com relação às sociedades de arrendamento
mercantil, julgue os próximos itens.
As sociedades de arrendamento mercantil são supervisionadas pelo BACEN.
Com relação a produtos e serviços financeiros, julgue os itens a
seguir.
Os contratos de arrendamento mercantil (leasing), assim como todos os contratos celebrados no país, não podem conter cláusula de correção das parcelas pela variação cambial.
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