Não é considerado como imposto de competência da União, aquele incidente sobre:

Acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados, de competência da União, assinale a afirmativa que contempla duas de suas características.

Os conceitos de disponibilidade jurídica e de disponibilidade econômica de renda representam, respectivamente, para fins de tributação pelo imposto de renda

Mário inscreveu-se no programa de incentivo à aposentadoria  mediante  indenização,  promovido  pela  empresa  em  que  trabalha.  A  respeito  do  caso  proposto,  assinale  a  afirmativa  correta.