Após recebida representação disciplinar sem fundamentos, cabe ao relator designado pelo presidente do Conselho Seccional da OAB, à luz das normas aplicáveis,
Questões de Concursos
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Assinale a opção correta no tocante ao Código de Ética e Disciplina da OAB.
Assinale a opção correta acerca da competência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.
Considerando o disposto no Estatuto da Advocacia e da OAB e no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.
O indeferimento liminar da representação disciplinar ocorre quando
Acerca da composição e do funcionamento dos tribunais de ética e disciplina da OAB, assinale a opção correta.
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