O conceito de Estado é central na teoria política. Os enunciados a seguir referem-se à sua formulação. Indique qual a assertiva correta.
Conforme o Dicionário de Política de Bobbio, Matteucci e Pasqualino, o Estado de Direito Moderno é composto por certas estruturas. Das opções abaixo apenas uma não integra as estruturas do Estado de Direito Moderno.
DPU•
Com relação às concepções teóricas de Estado, julgue os itens subsequentes.
Para Thomas Hobbes, com a criação do Estado, o súdito deixa de abdicar de seu direito à liberdade natural para proteger a própria vida.
DPU•
De acordo com a teoria política de John Locke, a propriedade já existe no estado de natureza e, sendo instituição anterior à sociedade, é direito natural do indivíduo, não podendo ser violado pelo Estado.
Acerca da conceituação doutrinária de sociedade civil e de Estado, julgue o item a seguir.
A conceituação moderna de Estado defende a teoria da dupla personalidade do Estado, que, em diferentes circunstâncias, atua tanto com personalidade de direito público quanto com personalidade de direito privado.
DPU•
De acordo com as concepções teóricas do marxismo, julgue o item seguinte.
Segundo Louis Althusser, o aparelho ideológico de Estado dominante para a burguesia era a Igreja.
O domínio de conceitos-chave envolvidos na discussão das relações entre Estado, sociedade e mercado é essencial para quem
atua ou pretende atuar na esfera pública, pois é necessário identificar as matrizes teóricas que robustecem esse debate e que
se encontram presentes no raciocínio e no discurso de todos aqueles que trabalham no Estado, prestam-lhe serviços, a ele se
opõem, ou apresentam suas reivindicações. Assim, ao dominar conceitos, posições e reivindicações de uns e de outros, o
servidor/funcionário público terá melhores condições de entender o raciocínio dos seus inúmeros interlocutores e tomar
decisões esclarecidas e orientadas pelo seu próprio discernimento. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. Em todas as sociedades, além do Estado, há apenas uma outra forma de poder que é denominado “poder demercado/econômico”, em que grandes empresas ou conglomerados econômicos influenciam o comportamento das pessoas por meio dos bens e recursos financeiros que possuem e dispõem.
II. Estado e Poder são termos indissociáveis. Contudo, a capacidade de uma organização exercer o poder sobre o conjunto de indivíduos que ocupa um território não é suficiente para definir o Estado. Para diferenciar o poder exercido pelo Estado do poder de outros grupos que controlam territórios e indivíduos, com base no uso da força física, é necessário introduzir a noção fundamental da legitimidade.
III. O Estado não admite concorrência e exerce de forma monopolista o poder político, que é o poder supremo nas sociedades contemporâneas.
Está correto o que se afirma em
I. Em todas as sociedades, além do Estado, há apenas uma outra forma de poder que é denominado “poder demercado/econômico”, em que grandes empresas ou conglomerados econômicos influenciam o comportamento das pessoas por meio dos bens e recursos financeiros que possuem e dispõem.
II. Estado e Poder são termos indissociáveis. Contudo, a capacidade de uma organização exercer o poder sobre o conjunto de indivíduos que ocupa um território não é suficiente para definir o Estado. Para diferenciar o poder exercido pelo Estado do poder de outros grupos que controlam territórios e indivíduos, com base no uso da força física, é necessário introduzir a noção fundamental da legitimidade.
III. O Estado não admite concorrência e exerce de forma monopolista o poder político, que é o poder supremo nas sociedades contemporâneas.
Está correto o que se afirma em
FGV•
Segundo Oliva (1995) a principal expressão de estado regulador
será o Estado de Bem-Estar Social. Essa forma combina, nem
sempre na mesma dose, elementos de controle e planejamento do
processo econômico com investimentos da área social. (...)
OLIVA, Jaime. Espaço e modernidade: temas da geografia mundial. (Adaptado)
Avalie se a importância desse tipo de regulação do Estado para o trabalhador consiste em:
I. Garantir o clientelismo político para manutenção de grupos de oportunistas no poder.
II. Desenvolver sistemas de previdência que protejam trabalhadores acidentados em serviço e desempregados sem justa causa.
III. Permitir que trabalhadores aposentados possam continuar consumindo, mesmo após idade avançada e saúde precária.
Está correto o que se afirma em
OLIVA, Jaime. Espaço e modernidade: temas da geografia mundial. (Adaptado)
Avalie se a importância desse tipo de regulação do Estado para o trabalhador consiste em:
I. Garantir o clientelismo político para manutenção de grupos de oportunistas no poder.
II. Desenvolver sistemas de previdência que protejam trabalhadores acidentados em serviço e desempregados sem justa causa.
III. Permitir que trabalhadores aposentados possam continuar consumindo, mesmo após idade avançada e saúde precária.
Está correto o que se afirma em
FGV•
João, cientista político, ao analisar as características do Estado de
Direito Alfa, constatou que se trata de unidade existencial que
apregoa uma concepção de máximo desenvolvimento material,
ainda que redunde em sacrifício da liberdade individual.
Ao analisar a referida característica à luz da finalidade do Estado, João concluiu corretamente que se está perante fins
Ao analisar a referida característica à luz da finalidade do Estado, João concluiu corretamente que se está perante fins
FGV•
Leia o trecho a seguir.
Sendo meu intento escrever algo útil para quem me ler, parece-me mais conveniente procurar a verdade efetiva das coisas do que o que se imaginou sobre elas. Muitos imaginaram repúblicas e principados que jamais foram vistos e que nem se soube se existiram de verdade, porque há tamanha distância entre como se vive e como deveria viver, que aquele trocar o que se faz por aquilo que se deveria fazer aprende antes a arruinar-se que a preservase; pois um homem que queira fazer em todas as coisas profissão de bondade deve arruinar-se entre tantos que não são bons. Daí ser necessário a um príncipe, se quiser manter-se, aprender a poder não ser bom e a valer-se ou não disto segundo a necessidade.
(Adaptado de MAQUIAVEL, N. O Príncipe. São Paulo: Hedra, 2009, p. 159.)
Com base no trecho, assinale a afirmativa que interpreta corretamente o pensamento político de Maquiavel.
Sendo meu intento escrever algo útil para quem me ler, parece-me mais conveniente procurar a verdade efetiva das coisas do que o que se imaginou sobre elas. Muitos imaginaram repúblicas e principados que jamais foram vistos e que nem se soube se existiram de verdade, porque há tamanha distância entre como se vive e como deveria viver, que aquele trocar o que se faz por aquilo que se deveria fazer aprende antes a arruinar-se que a preservase; pois um homem que queira fazer em todas as coisas profissão de bondade deve arruinar-se entre tantos que não são bons. Daí ser necessário a um príncipe, se quiser manter-se, aprender a poder não ser bom e a valer-se ou não disto segundo a necessidade.
(Adaptado de MAQUIAVEL, N. O Príncipe. São Paulo: Hedra, 2009, p. 159.)
Com base no trecho, assinale a afirmativa que interpreta corretamente o pensamento político de Maquiavel.
AEB•
No que se refere à análise das estratégias e dos resultados das
políticas públicas, é correto afirmar que a corrente teórica
neoinstitucionalista
O Estado é uma organização política, social e jurídica que ocupa um território e cuja lei máxima é uma Constituição, quando se trata de Estado Democrático de Direito. O Governo, por sua vez, refere-se ao Poder Executivo, uma das instituições que compõem o Estado, com a função de administrá-lo pelo período para o qual foram eleitos os governantes. Já a Nação, por fim, diz respeito à identidade ou identidades sociais que compartilham costumes, características, idiomas ou culturas e possuem tradições históricas comuns.
Considerando as diferenças entre os conceitos de Estado, Governo e Nação, assinale a alternativa correta.