ID: 225064•
Controle Externo•
Tribunal de Contas•
FCC•
TCE AP•
Procurador

Nos termos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, compete ao Tribunal de Contas

ID: 224565•
Controle Externo•
Tribunal de Contas•
FCC•
TCE AP•
Procurador

O Tribunal de Contas recebeu uma carta anônima, redigida em linguagem clara e objetiva, relatando gravíssimas irregularidades ocorridas na Prefeitura de um município do Estado do Amapá. As informações vieram acompanhadas de provas concernentes ao fato denunciado. Essa denúncia

ID: 227430•
Controle Externo•
Tribunal de Contas•
FCC•
TCE AP•
Procurador

É requisito para a nomeação como Conselheiro do Tribunal de Contas, dentre outros,

ID: 227525•
Controle Externo•
Tribunal de Contas•
FCC•
TCE AP•
Procurador

Entre as competências do Tribunal de Contas está a emissão de parecer prévio sobre as contas

ID: 222787•
Controle Externo•
Tribunal de Contas•
FCC•
TCE AP•
Procurador

O presidente do Tribunal de Contas ficou sabendo, por meio de jornais, de possíveis irregularidades contábeis ocorridas numa Prefeitura do Estado do Amapá e determinou a realização de uma inspeção para a apuração dos fatos. Devidamente notificado, o responsável pelo setor de contabilidade da Prefeitura se negou a entregar qualquer documento. Diante desses acontecimentos, é possível afirmar que a conduta do responsável pelo setor de contabilidade foi

ID: 221338•
Controle Externo•
Tribunal de Contas•
FCC•
TCE AP•
Procurador

As decisões do Tribunal de Contas de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de título

ID: 224644•
Controle Externo•
Tribunal de Contas•
FCC•
TCE AP•
Procurador

O contador da Prefeitura de um município do interior do Estado do Amapá recebeu, sob o regime de adiantamento de numerário, valores para custear sua viagem até a sede do Tribunal de Contas para entregar a prestação de contas do Executivo local referente ao exercício de 2010.

Esses valores
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