A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e tem por objetivo, Dentre os princípios citados no seu Artº 2 constam, exceto:
O componente das instalações de Esgoto Sanitário que interliga o ramal de esgoto de um ou mais aparelhos sanitários a uma coluna de ventilação a fim de dar escape aos gases provenientes da rede interna da edificação é: