Questões de Concursos

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Q973931•
Direito Processual Civil•
Juizado Especial Cível•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Conciliador•
2019

De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, em ação ajuizada no juizado especial cível, a citação de pessoa jurídica se dará mediante

mandado a ser entregue na matriz ou na filial.

correspondência entregue pelo oficial de justiça.

publicação de edital em jornal de grande circulação.

entrega a quem estiver indicado no ato de constituição.

entrega da citação ao encarregado da recepção do estabelecimento.

Q973928•
Direito Processual Civil•
Juizado Especial Cível•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Conciliador•
2019

Em processo que tramite no juizado especial cível, admite-se

denunciação do autor do fato.

chamamento dos demais devedores, se solidários.

litisconsórcio ativo.

assistência simples.

assistência litisconsorcial.

Q974029•
Direito Processual Civil•
Juizado Especial Cível•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019

A respeito de audiência de instrução e julgamento, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.099/1995.

A ausência do autor na audiência não prejudica o andamento do processo.

Na ausência do réu será decretada a revelia.

A apresentação de novos documentos por uma das partes na audiência resultará em seu adiamento.

Caso o réu formule pedido a seu favor na contestação, o autor somente poderá responder a esse pedido na própria audiência.

É vedada a apresentação de testemunhas na audiência sem arrolamento prévio.

Q973937•
Direito Processual Civil•
Juizado Especial Cível•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Conciliador•
2019

Considerando que, no curso de ação ajuizada no juizado especial cível, sentença tenha julgado o pedido parcialmente procedente, julgue os itens a seguir, a respeito da interposição de embargos de declaração pelo autor.

I Os embargos poderão ser interpostos por escrito ou oralmente.
II O autor deverá interpor embargos para a correção de erros materiais, uma vez que tais erros não podem ser corrigidos de ofício.
III Os embargos deverão ser interpostos perante a turma recursal.

Assinale a opção correta

Está certo apenas o item I.

Está certo apenas o item II.

Está certo apenas o item III.

Estão certos apenas os itens I e II.

Estão certos apenas os itens II e III.

Notificações

Nada por aqui

Q973931•
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2019

De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, em ação ajuizada no juizado especial cível, a citação de pessoa jurídica se dará mediante

mandado a ser entregue na matriz ou na filial.

correspondência entregue pelo oficial de justiça.

publicação de edital em jornal de grande circulação.

entrega a quem estiver indicado no ato de constituição.

entrega da citação ao encarregado da recepção do estabelecimento.

Q973928•
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Em processo que tramite no juizado especial cível, admite-se

denunciação do autor do fato.

chamamento dos demais devedores, se solidários.

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assistência litisconsorcial.

Q974029•
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2019

A respeito de audiência de instrução e julgamento, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.099/1995.

A ausência do autor na audiência não prejudica o andamento do processo.

Na ausência do réu será decretada a revelia.

A apresentação de novos documentos por uma das partes na audiência resultará em seu adiamento.

Caso o réu formule pedido a seu favor na contestação, o autor somente poderá responder a esse pedido na própria audiência.

É vedada a apresentação de testemunhas na audiência sem arrolamento prévio.

Q973937•
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2019

Está certo apenas o item I.

Está certo apenas o item II.

Está certo apenas o item III.

Estão certos apenas os itens I e II.

Estão certos apenas os itens II e III.

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Q973931•
Direito Processual Civil•
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Direito Processual Civil•
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Direito Processual Civil•
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Q974016•
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Q974017•
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