Atente-se às informações seguintes:

Analise as afirmativas a seguir.

Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:

I. Propriedade legal;

II. Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;

III. Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos;

IV. A inexistência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.

Dos itens acima:

Uma sociedade empresária apresentava o seguinte quadro de participação societária: sócios Alfa – 25%; sócio Beta – 25%; sócio Delta – 40%; sócio Gama – 10%. Em setembro de 2019, os sócios Alfa, Beta e Delta decidiram excluir o sócio Gama da sociedade e, para demonstrar ao mesmo sua parte nos haveres, os demais sócios solicitaram ao contador que elaborasse o Balanço Patrimonial em 30 de setembro de 2019, que apresentou o Patrimônio Líquido com a seguinte composição: Capital Social – R$ 300.000,00; Reservas de Lucros – R$ 50.000,00; Prejuízos Acumulados – R$ 60.000,00. O sócio Gama questionou judicialmente os valores e, para tanto, foi nomeado um perito contador pelo juiz para a elaboração do Balanço Especial. Examinando a documentação contábil, o perito constatou que: (a) em 31/12/2018 haviam obrigações e contingências que não haviam sido contabilizadas e geraram uma redução de R$ 12.000,00 no Patrimônio Líquido; (b) até a data de levantamento do Balanço Especial havia um lucro apurado de R$ 20.000,00. Considerando as informações, os haveres do Gama em 30/09/2019 correspondem a:

O sistema tributário nacional é regido pelo disposto na Emenda Constitucional nº 18, de 1º de dezembro de 1965, em leis complementares, em resoluções do Senado Federal e, nos limites das respectivas competências, em leis federais, nas Constituições e em leis estaduais, e em leis municipais. No que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, considere:

I - A Constituição Federal estabelece que os impostos não tenham vinculação com a atividade estatal, enquanto as taxas e contribuições de melhoria são vinculadas à atividade do Poder Público, e os empréstimos compulsórios e as contribuições podem ou não estar vinculados à atividade estatal.

II - Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

III - Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.

IV - A Constituição Federal enumera os impostos que poderão ser instituídos pela União, estados, municípios e Distrito Federal, os quais não poderão ir além das hipóteses de incidência enumeradas nem criar tributo de competência do outro.

De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:

Com relação à elaboração de demonstrações contábeis de acordo com a legislação societária, os princípios fundamentais da contabilidade e os pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o próximo item.

Como a avaliação dos investimentos permanentes pelo método de equivalência patrimonial baseia-se no ativo das controladas e coligadas, os investimentos avaliados por esse método sofrem mutação simultaneamente com o resultado das investidas.