De acordo com a Resolução nº 244/2013, do Conselho da Justiça Federal, são atribuições concorrentes dos comitês técnicos de obras nacional e regionais, EXCETO:
Serão atribuições privativas do Comitê Técnico de Obras Nacional da Justiça Federal, EXCETO:
As entidades nacionais representativas dos profissionais da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia proclamaram o Código de Ética Profissional. Assinale a alternativa correta sobre o código.