Questões de Concursos

se houve estado puerperal.

se houve vida extra-uterina.

se houve vida intra-uterina.

o tempo de vida gestacional.

na falta de perito oficial, o exame poderá ser feito por duas pessoas idôneas, portadoras de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

os peritos devem apenas responder por escrito aos quesitos formulados pelas partes, motivo pelo qual eles não podem prestar esclarecimentos orais em juízo.

pela atual legislação processual penal são necessários dois peritos oficiais para a realização do exame de corpo de delito.

os peritos não estão sujeitos à argüição de suspeição.