Questões de Concursos

Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta  de votos, não computados os em branco e os nulos. 

Nas  eleições  proporcionais,  contam­se  como  válidos  apenas  os  votos  dados  a  candidatos  regularmente inscritos, às legendas partidárias e os em branco. 

Poderá  participar  das  eleições  o  partido  que,  até  um  ano  antes  do pleito,  tenha  registrado  seu  estatuto  no  Tribunal  Superior  Eleitoral,  e  tenha,  até  a  data  da  convenção,  órgão  de  direção  constituído na circunscrição. 

Serão  realizadas  simultaneamente  as  eleições  para Presidente  e Vice­Presidente  da República,  Governador  e  Vice­Governador  de  Estado  e  do  Distrito  Federal,  Senador,  Deputado  Federal,  Deputado Estadual e Deputado Distrital. 

Eleição para a Câmara Municipal. 

Eleição para o Senado Federal.

Eleição para a Assembléia Legislativa. 

Eleição para a Câmara dos Deputados. 

O quociente eleitoral corresponde ao número mínimo de votos que um partido ou coligação deve  obter para participar da distribuição das vagas. 

O quociente partidário corresponde à quantidade de vagas a ser preenchida por cada partido ou  coligação que tenha alcançado o quociente eleitoral. 

As vagas não preenchidas com a aplicação do quociente partidário são distribuídas pelo método  da maior média. 

Se nenhum partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, far­se­á nova eleição.