É assegurada a atenção integral à saúde do
idoso, por intermédio do ___________________,
garantindo-lhe o acesso ___________________
e igualitário, em conjunto articulado e contínuo
das ações e serviços, para a prevenção,
promoção, proteção e recuperação da saúde,
incluindo a atenção especial às _____________
que afetam preferencialmente os idosos
(Estatuto do Idoso).
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas.
A Política Nacional Integrada para a primeira
infância será formulada e implementada
mediante abordagem e coordenação _________
que articule as diversas __________________
setoriais a partir de uma visão ______________
de todos os direitos da criança na primeira
infância. (Art. 6º Lei 13.257/2016 – Lei da
Primeira Infância).
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas.
De acordo com a Lei 13.257/2016 (Lei da
Primeira Infância) em seu Art. 7º a gestante
deverá receber orientação sobre aleitamento
materno, alimentação complementar saudável e
crescimento e desenvolvimento infantil, bem
como sobre formas de favorecer a criação de
vínculos afetivos e de estimular ____________.
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
No Estatuto do idoso (Lei 10.741/2003) são
garantidas as seguintes prioridades aos idosos.
Considerando a legislação em pauta, sobre as
referidas prioridades, analise as afirmativas
abaixo e dê valores verdadeiro (V) ou falso (F).
( ) Preferência na formulação e na execução de
políticas sociais públicas específicas.
( ) Destinação privilegiada de recursos públicos
nas áreas relacionadas com a proteção ao
idoso.
( ) Garantia de acesso à rede de serviços de saúde
e de assistência social locais.
( ) Garantia de recebimento de um salário mínimo
mensal a idosos acima de 60 anos.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
A Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006) indica
no artigo 22º. medidas protetivas de urgência
destinadas ao agressor e visando a proteção de
mulheres. Dentre essas medidas podem ser
citadas:
I. Afastamento do lar, domicílio ou local de
convivência com a ofendida.
II. Encaminhar a ofendida e seus dependentes a
programa oficial ou comunitário de proteção ou
de atendimento.
III. Prestação de alimentos provisionais ou
provisórios.
IV. Determinar a recondução da ofendida e a de
seus dependentes ao respectivo domicílio, após
afastamento do agressor.
V. Acompanhamento psicossocial do agressor, por
meio de atendimento individual e/ou em grupo
de apoio.
Segundo a Lei n.º 13.010/2014 (LEI MENINO
BERNARDO) os casos de suspeita ou
confirmação de castigo físico, de tratamento
cruel ou degradante e de maus-tratos contra
criança ou adolescente serão obrigatoriamente
comunicados _________. Assinale a alternativa
que preencha corretamente a lacuna.