Questões de Concursos

a nulidade do registro poderá ser declarada pelo próprio INPI, através de processo administrativo, sem necessidade de decisão judicial;

não é possível propor em juízo ação de nulidade contra ato concessivo de registro de marcas, cabendo ao Presidente do INPI a decisão final;

o processo de nulidade somente poderá ser instaurado mediante requerimento da pessoa com legítimo interesse;

a nulidade produzirá seus efeitos a partir da data em que for declarada pelo INPI;

não há prazo para propor ação de nulidade de registro de marcas.

(A) 10 anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos;

(B) 10 anos, prorrogável somente por mais 5 vezes, por períodos iguais e sucessivos;

(C) 100 anos;

(D) 10 anos, improrrogável;

(E) 20 anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

usá-la de forma exclusiva, em qualquer lugar do Brasil;

cedê-la a qualquer pessoa;

licenciar seu uso a outra pessoa;

impedir sua citação em uma obra acadêmica;

zelar pela sua reputação.