Questões de Concursos

( ) é composta integralmente de normas de direito imperativo internacional (jus cogens)

( ) não é formalmente vinculante, mas é indicativo de amplo consenso internacional, integrando o chamado soft law;

( ) é formalmente vinculante como direito costumeiro internacional;

( ) é expressão da universalidade cultural, sendo seus preceitos aceitos em todas as culturas.