para fins legais a hora de trabalho noturno tem duração de 52 minutos e 30 segundos.

a hora de trabalho noturno tem acréscimo de 20% sobre a hora diurna.

só é considerado trabalho noturno aquele desenvolvido entre 20h de um dia e 6h do dia seguinte.

genericamente, trabalhadores portadores de epilepsia, úlcera péptica recorrente e depressão crônica são contra-indicados para o trabalho noturno.

o adicional noturno e o adicional de insalubridade podem ser cumulativos.