ID: 235156• Direito Civil• Do Direito das Coisas• MPE SP• MPE SP• Promotor de JustiçaAssinale a alternativa correta: ✂️A)são exemplos de possuidor direto: o usufrutuário, o locador, o credor pignoratício.✂️B)o compossuidor só pode exercer atos possessórios sobre a sua parte ideal no bem✂️C)o sucessor universal e o sucessor singular continuam de direito a posse do seu antecessor.✂️D)a posse turbada ou esbulhada pode ser autotutelada, sendo requisitos indispensáveis de tal espécie de defesa a imediatidade e a proporcionalidade.✂️E)o possuidor direto não pode defender sua posse contra o possuidor indireto.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro
ID: 237474• Direito Civil• Do Direito das Coisas• MPE SP• MPE SP• Promotor de JustiçaAssinale a alternativa correta: ✂️A)na usucapião urbana individual, prevista na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidad, não é possível levar-se a efeito aquisição de terreno inferior ao mínimo módulo urbano.✂️B)a usucapião rural consagrada no artigo 1.239 do Código Civil, que exige a chamada posse trabalho/moradia, não reclama animus domini da parte usucapiente.✂️C)a usucapião coletiva pode ter como objeto áreas particulares e públicas.✂️D)os bens dominicais, à luz do novo Código Civil Brasileiro, podem ser usucapidos.✂️E)na usucapião coletiva, prevista na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidad, como regra geral, a cada possuidor será atribuída, por decisão judicial, igual fração ideal de terreno.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro
ID: 234963• Direito Civil• Do Direito das Coisas• MPE SP• MPE SP• Promotor de JustiçaAssinale a alternativa incorreta: ✂️A)falecendo o usufrutuário, o direito de usufruto transmite-se aos seus herdeiros.✂️B)não existe usufruto sucessivo.✂️C)no usufruto o direito de acrescer depende de estipulação expressa.✂️D)é possível o usufruto simultâneo.✂️E)o nu-proprietário, observados os direitos do usufrutuário, pode dispor do bem que se encontra gravado com o usufruto.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro