Observa a presunção iures et de iure quanto aos dados registrados.

Segue a especialidade, mas não a continuidade registrária.

Impõe, em regra, a observância da data da celebração do contrato para conferir a prioridade.

Admitem-se casos em que a propriedade imóvel é adquirida independentemente do registro, como ocorre com a aquisição pela usucapião e pela sucessão hereditária.

O imóvel poderá ter matrícula própria, plural ou coletiva e nada obsta o registro sem matrícula.