Questões de Concursos

A emissão de vontade livre e consciente, que corresponda  efetivamente  ao  que  almeja  o  agente,  é  requisito  de  validade dos negócios jurídicos. 

O  erro  acidental  é  o  que  recai  sobre  características  secundárias  do  objeto,  não  sendo  passível  de  levar  à  anulação do negócio. 

A simulação é causa de anulação do negócio, e só poderá  ocorrer se a parte prejudicada demonstrar cabalmente ter  sido prejudicada por essa prática. 

O objetivo da ação pauliana é anular o negócio praticado  em fraude contra credores.