Questões de Concursos

para sua configuração, é imprescindível o conhecimento do risco de grave dano por ambas as partes.

somente pode ser alegado quando o risco de grave dano for da própria pessoa que assumiu a obrigação.

é causa de nulidade do negócio jurídico, exigindo declaração judicial neste sentido.

gera a possibilidade de revisão judicial, com finalidade de tornar a obrigação proporcional, mas não é causa de anulação ou nulidade do negócio.

consiste na assunção de obrigação manifestamente desproporcional à obrigação da outra parte, por inexperiência.