Questões de Concursos sobre Resolução do CONAMA com Gabarito (Comentado)

Na organização de um canteiro de obra, deve-se considerar que a disposição de resíduos é uma obrigação legal, regulamentada pela Resolução CONAMA n.º 307/2002. Assim, os resíduos devem ser agrupados em

resíduos recicláveis, resíduos não recicláveis, resíduos contaminados e resíduos contaminantes.

resíduos recicláveis de aplicação direta na construção civil, resíduos recicláveis sem aplicação na construção civil, resíduos não recicláveis, resíduos perigosos e contaminantes.

resíduos recicláveis como agregados, resíduos recicláveis para outras destinações, resíduos para os quais não foram ainda desenvolvidas tecnologias de reciclagem economicamente viáveis e resíduos perigosos.

resíduos recicláveis oriundos de elementos cimentícios ou cerâmicos, resíduos recicláveis oriundos de plásticos, resíduos recicláveis oriundos de metais, resíduos recicláveis oriundos de vidro, resíduos não recicláveis e resíduos contaminantes.

resíduos recicláveis, resíduos potencialmente recicláveis, resíduos não recicláveis e resíduos perigosos.

A Resolução CONAMA n.º 404/2008, que estabelece critérios para o licenciamento ambiental de aterros sanitários de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, permite que se depositem neles

I. resíduos sólidos domiciliares;
II. resíduos de limpeza urbana;
III. resíduos de serviços de saúde;
IV. resíduos sólidos de pequenos estabelecimentos comerciais;
V. a critério do órgão ambiental, lodos secos oriundos de tratamento de água e esgoto sanitário.

Pode-se dizer que

as afirmações III e V são falsas, pois esses resíduos sempre requerem disposições específicas.

as afirmações II, III, IV e V são falsas, pois esse tipo de aterro se destina exclusivamente ao atendimento da disposição do lixo domiciliar.

a afirmação III é falsa, pois lixo oriundo de serviços de saúde sempre requer disposição específica.

a afirmação V é falsa, pois os resíduos de esgoto sempre requerem disposição específica.

todas as afirmações são verdadeiras, pois quando esses resíduos não forem perigosos nem necessitarem de tratamento prévio, podem ser dispostos nesse tipo de aterro sanitário.