Questões de Concursos sobre Direito Autoral com Gabarito (Comentado)

Considerando-se os dispositivos da Lei Federal no 9.610, de 10 de fevereiro de 1998, também conhecida como Lei dos Direitos Autorais,

ao realizar a cessão de sua obra, o autor também realiza a transferência de seus direitos morais.

constituem objetos de proteção dessa lei os direitos advindos da elaboração de textos de decisões judiciais.

não é titular de direitos do autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.

pode ser realizada verbalmente a cessão parcial dos direitos de autor.

é possível contratar a cessão dos direitos de autor sobre obras futuras.

Julgue os itens subseqüentes, acerca dos direitos autorais e
industriais.

Na interpretação do negócio jurídico que envolva direito autoral, deve-se aplicar a interpretação extensiva e a analogia.