Questões de Concursos

o Código de Defesa do Consumidor adotou a teoria da garantia legal, pois a própria lei confere a garantia ao consumidor, independentemente da garantia contratual.

o fornecedor, réu em demanda indenizatória, poderá ter sua responsabilidade excluída se comprovar a inexistência de culpa ou dolo.

o comerciante responderá subjetivamente, nos casos de responsabilidade por fato do produto ou serviço.

a responsabilidade dos profissionais liberais é, em regra, subsidiária.