ID: 233139•
Direito Ambiental•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça•
2014

Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Nos termos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n. 9.985/2000), as unidades de conservação dividem-se em dois grupos: unidades de proteção integral e unidades de uso sustentável. Nas unidades integrantes do primeiro grupo, admite-se apenas o uso indireto dos recursos naturais. Nas do segundo grupo, busca-se compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais.

ID: 635075•
Informática•
FEPESE•
MPE SC•
Analista•
2014

Analise as afirmativas abaixo com relação às funções analíticas do Oracle RANK e DENSE_RANK. 1. DENSE_RANK pode ser utilizada com PARTITION enquanto RANK, não. 2. RANK atribui o mesmo valor de classificação (rank) para valores de comparação iguais. 3. DENSE_RANK atribui o próximo valor da escala de ranking (consecutivo) após encontrar valores de comparação iguais (que recebem o mesmo rank). Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

ID: 352722•
Contabilidade Geral•
FEPESE•
MPE SC•
Analista em Auditoria•
2014

O Ativo deve ser classificado como circulante quando: 1. espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade. 2. está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado. 3. espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço. 4. é caixa ou equivalente de caixa (conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa), a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data do balanço. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

ID: 192519•
Controle Externo•
FEPESE•
MPE SC•
Administrador•
2014

Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para análise e julgamento de todos os processos administrativos relativos a administradores e demais responsáveis e a publicação de decisão definitiva por parte do Tribunal, de acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

ID: 558001•
Informática•
FEPESE•
MPE SC•
Analista em Auditoria•
2014

A quebra de seção é uma funcionalidade importante em um editor de texto. Analise as afirmativas abaixo com relação a essa funcionalidade no software de edição de texto Writer em português: 1. Um documento pode apresentar várias seções e cada seção pode ser formatada de forma diferente. 2. Para inserir uma nova seção o usuário deve clicar na opção Inserir da Barra de Menu, clicar na opção Seção e depois clicar no botão Inserir. 3. Para inserir uma nova seção o usuário deve clicar na opção Inserir da Barra de Menu, clicar na opção Quebra e depois clicar na opção Seção. 4. No Writer o número de quebras de seção é limitado a 15. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

ID: 188641•
Português•
FEPESE•
MPE SC•
Administrador•
2014

Texto 1


“Formação do Brasil no Atlântico Sul”: o leitor que  bateu o olho na capa do livro estará intrigado com o subtítulo. Quer dizer então que o Brasil se formou fora  do Brasil? É exatamente isso: tal é o paradoxo histórico  que pretendo demonstrar nas páginas seguintes.

Nossa história colonial não se confunde com a  continuidade do nosso território colonial. Sempre se pensou o Brasil fora do Brasil, mas de maneira incompleta: o país aparece no prolongamento da Europa.  Ora, a ideia exposta neste livro é diferente e relativamente simples: a colonização portuguesa, fundada no  escravismo, deu lugar a um espaço econômico e social  bipolar, englobando uma zona de produção escravista situada no litoral da América do Sul e uma zona de  reprodução de escravos centrada em Angola. Desde o final do século XVI, surge um espaço aterritorial,  um arquipélago lusófono composto dos enclaves da   América portuguesa e das feitorias de Angola. É daí  que emerge o Brasil do século XVIII. Não se trata, ao  longo dos capítulos, de estudar de forma comparativa as colônias portuguesas no Atlântico. O que se quer,  ao contrário, é mostrar como essas duas partes unidas  pelo oceano se complementam num só sistema de  exploração colonial cuja  singularidade ainda marca profundamente o Brasil contemporâneo.

[…] 

A propósito do modo de escrever, é preciso notar que  o território do historiador da Colônia deve abranger  toda a extensão da lusofonia, da documentação ultra-marina onde estão registrados os contatos entre as  culturas que nos formaram. Além do mais, numa cultura tradicionalmente oral como a nossa, um meio privilegiado de patentear a presença do passado consiste  em dar relevo à perenidade das palavras. Das palavras,  dos coloquialismos – ainda vivos agora – grafados nos  textos, na linguagem das estradas, das ruelas e das  praias brasileiras. Por isso, da leitura dos documentos e dos textos seiscentistas, retomei expressões que  encadeiam a narrativa das oito partes do livro.

ALANCASTRO, Luiz Felipe. O trato dos viventes: formação do Brasil no 
Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. [prefácio]. 

Considere o trecho abaixo retirado do texto 1.

“Formação do Brasil no Atlântico Sul”: o leitor que bateu o olho na capa do livro estará intrigado com o subtítulo. Quer dizer então que o Brasil se formou fora do Brasil? É exatamente isso: tal é o paradoxo histórico que pretendo demonstrar nas páginas seguintes.
Assinale a alternativa correta.

ID: 233289•
Direito Constitucional•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça•
2014

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Segundo a Constituição Federal, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 15 (quinze) vereadores, nos Municípios de mais de 15 (quinze) mil habitantes e de até 30 (trinta) mil habitantes.

ID: 230232•
Direito Processual Penal•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça•
2014

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Conforme prevê o Código de Processo Penal, ao tratar do incidente de falsidade, arguida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz observará o seguinte processo: a) mandará autuar em apartado a impugnação e, em seguida, ouvirá a parte contrária, que, no prazo de 2 (dois) dias, oferecerá resposta; b) assinará o prazo de 5 (cinco) dias, sucessivamente, a cada uma das partes, para prova de suas alegações; c) conclusos os autos, poderá ordenar as diligências que entender necessárias; d) se reconhecida a falsidade, mandará desentranhar o documento e remetê-lo, com os autos do processo incidente, ao Ministério Público. Desta decisão é cabível recurso em sentido estrito.

ID: 187003•
Direito Administrativo•
FEPESE•
MPE SC•
Administrador•
2014

ANA, ANATEL, ANP e AGER, são exemplos de:

ID: 453031•
Direito do Trabalho•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador•
2010

Assinale a alternativa incorreta.

ID: 233773•
Direito Eleitoral•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça•
2014

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Nos três meses que antecederem as eleições, na realização de inaugurações de obras públicas é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, sendo, entretanto, permitido ao candidato comparecer a solenidade, participando da mesma sem restrições.

ID: 237374•
Direito Empresarial e Comercial•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça•
2014

Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

O juízo da falência é indivisível porque competente para todas as ações sobre bens e interesses da massa falida. O objetivo da vis atractiva do juízo falimentar é submeter a universalidade dos bens do devedor comum a um regime único, evitando que apareçam duas ou mais falências paralelas em juízos diferentes, para que, assim, haja paridade no tratamento dos créditos. É necessário, portanto, que, para se instaurar o juízo universal da falência, seja efetivamente decretada a falência pelo juízo competente.

ID: 441609•
Direito Constitucional•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador•
2010

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:

ID: 457974•
Direito Empresarial e Comercial•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador•
2010

Sobre o endosso de título de crédito (cheque), assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação pertinente (Lei F. nº 7.357/85).

ID: 745105•
Economia•
FEPESE•
MPE SC•
Analista em Economia•
2014

Com relação à formulação, às fases de implementação e às consequências do Plano Real, é correto afirmar:

ID: 230061•
Direito Penal•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça•
2014

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a pronúncia é causa interruptiva da prescrição, ainda que o Tribunal do Júri venha a desclassificar o crime de homicídio qualificado para homicídio culposo.

ID: 234974•
Direito Processual Penal•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça•
2014

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Segundo o Código de Processo Penal, a lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica.

ID: 463336•
Direito Penal•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador•
2010

A conduta “ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar, de despesa que não tenha sido previamente empenhada ou que exceda limite estabelecido em lei” constitui o tipo penal descrito no art. 359-B do Código Penal. Dos vários elementos integrantes do tipo pode-se afirmar que:

ID: 230403•
Direito Constitucional•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça•
2014

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos: a) 1/3 (um terço) pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal, sendo 2 (dois) alternadamente dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento; b) 2/3 (dois terços) pelo Congresso Nacional. O auditor, quando em substituição a Ministro, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, as de juiz de Tribunal Regional Federal.

ID: 240925•
Contabilidade Geral•
FEPESE•
MPE SC•
Técnico Contabilidade•
2014

Uma Despesa deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando:
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