Assinale a alternativa que não apresenta uma das finalidades dos papéis de trabalhos.
Quanto às variações patrimoniais, é correto afirmar:
Analise as afirmativas abaixo sobre as finalidades do sistema de controle interno, de acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
1. Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução de programas de governo e dos orçamentos do Estado.
2. Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência das gestões orçamentária, financeira e patrimonial, nos órgãos e nas entidades da administração estadual, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.
3. Exercer o controle das operações de crédito, avais e outras garantias, bem como dos direitos e haveres do Estado.
4. Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução de programas de governo e dos orçamentos do Estado.
2. Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência das gestões orçamentária, financeira e patrimonial, nos órgãos e nas entidades da administração estadual, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.
3. Exercer o controle das operações de crédito, avais e outras garantias, bem como dos direitos e haveres do Estado.
4. Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Contrariamente ao classicismo, que não visualizou no criminoso nenhuma anormalidade - e dele não se ocupou - o positivismo reconduziu-o para o centro de suas análises, apreendendo nele estigmas decisivos da criminalidade.
Assinale a alternativa que apresenta a hierarquia dos controles externos na administração pública federal.
Assinale a alternativa correta.
Qual domínio do COBIT v.4.1. contém processos e objetivos de controle que buscam responder às três perguntas abaixo? 1. Novos projetos serão entregues no prazo e custos previstos? 2. Mudanças podem e serão realizadas sem interromper ou prejudicar o negócio e as operações? 3. Os novos projetos irão entregar soluções que vão ao encontro das necessidades do negócio?
Está correta a afirmação de que a Lei 4.320, de 17 de março de 1964:
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, é correto afirmar que a Unidade Contábil é classificada em:
Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
É requisito para a concessão do divórcio a definição quanto à partilha dos bens entre os cônjuges.
Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Nos termos da Lei da Mata Atlântica (Lei n. 11.428/06), a supressão de vegetação pertencente a tal bioma recebe tratamento diferenciado conforme se trate de vegetação primária ou secundária, sendo que, no primeiro caso, somente será autorizada em caráter excepcional, quando necessária à realização de obras, projetos ou atividades de utilidade pública, pesquisas científicas e práticas preservacionistas.
Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Com relação às disposições da Resolução n. 71/2011, do CNMP, o membro do Ministério Público na área da infância e da juventude não-infracional deverá requerer, em prazo inferior a cada seis meses, vista de todos os procedimentos administrativos existentes no âmbito dos órgãos de execução em que atue e dos processos judiciais referentes a crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou familiar, a fim de que seja viabilizada a reavaliação das medidas protetivas aplicadas.
Uma Receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando:
Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
No caso de roubo de veículo automotor no Estado de Santa Catarina, em sendo a res furtiva transportada pelo assaltante para o Estado do Rio Grande do Sul, onde vem a guardá-la; tal conduta gerará uma causa de aumento de pena, expressamente prevista no tipo penal.
Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Analise as frases a seguir:
a) A melancia, originária da África, foi trazida para o Brasil pelos escravos.
b) Portugal produz cinquenta por cento da cortiça mundial.
Na frase “a”, o sujeito do verbo é “escravos”; na frase “b”, o núcleo do objeto direto é o substantivo “cortiça”.
a) A melancia, originária da África, foi trazida para o Brasil pelos escravos.
b) Portugal produz cinquenta por cento da cortiça mundial.
Na frase “a”, o sujeito do verbo é “escravos”; na frase “b”, o núcleo do objeto direto é o substantivo “cortiça”.
Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Segundo dispõe o Código Eleitoral, a competência para o registro de candidatura a presidente e vice-presidente da República, senador, governador e vice-governador, e deputado federal é o Tribunal Superior Eleitoral.
Os arts. 105 e 106 da Lei nº 4320/64 tratam do Balanço Patrimonial, sendo esse a Demonstração Contábil que indica a situação patrimonial do ente público. Observado o que dispõe a citada Lei, é incorreto afirmar a respeito do Balanço Patrimonial.
Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Em uma demanda coletiva, tratando de direitos coletivos, ajuizada por associação de consumidores, os benefícios decorrentes de eventual julgamento favorável ficarão restritos aos associados, posto que faz coisa julgada ultra partes.
Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Estabelece o Código de Processo Penal em relação ao processo de competência do Tribunal do Júri, que, durante os debates, as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências: a) à decisão de pronúncia, às decisões posteriores que julgaram admissível a acusação ou à determinação do uso de algemas como argumento de autoridade que beneficiem ou prejudiquem o acusado; b) ao silencio do acusado ou à ausência de interrogatório por falta de requerimento, em seu prejuízo.
Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
No âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, se instaurado mais de um processo administrativo por pessoas jurídicas de direito público distintas, para apuração de infração decorrente de um mesmo fato imputado ao mesmo fornecedor, eventual conflito de competência será dirimido pela Secretaria Nacional do Consumidor, levando sempre em consideração a competência federativa para legislar sobre a respectiva atividade econômica.