No Direito Penal, imputável é aquela pessoa a quem é possível atribuir um fato punível. De modo geral, qualquer pessoa é imputável, EXCETO na hipótese de:
Sobre os Procedimentos Contábeis e Patrimoniais nas entidades públicas, especificamente com
relação aos conceitos e procedimentos apresentados pelo MCASP, assinale a alternativa correta.
Segundo a Estrutura Básica da Contabilidade, há uma premissa subjacente para o funcionamento
das entidades que se relaciona diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à
formação do resultado, além de constituir dado essencial para avaliação da capacidade futura de
geração de resultados. Trata-se da Premissa:
Com relação a citações indiretas de diversos documentos da mesma autoria, publicados em anos diferentes e
mencionados simultaneamente, assinale a alternativa que está de acordo com a norma ABNT NBR 10520/2002.
A Lei 8.666/1993 regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens imóveis ou inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
( ) Convite é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
( ) Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
( ) Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Sobre armamento e tiro, assinale a alternativa correta.
Sobre o Mercosul, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) O Conselho do Mercado Comum é órgão de administração e execução do Tratado do Mercosul, sendo integrado pelos Ministros das Relações Exteriores e pelos Ministros da Defesa dos Estadosparte.
( ) A Presidência do Conselho do Mercado Comum será exercida por rotação dos Estados-Parte, em ordem alfabética, pelo período de seis meses.
( ) As decisões dos órgãos do Mercosul serão tomadas por consenso e com a presença de todos os Estados Partes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A gestão baseada em valor considera ganhos econômicos previstos para o futuro trazidos a valor
presente, que determinarão o fair value. Acerca do assunto, assinale a alternativa correta.
Com relação a prevenção e combate a incêndio, assinale a alternativa correta.
Com base no que diz respeito ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.
Com relação às doenças crônicas, assinale a alternativa correta.
Sobre as excludentes de ilicitude previstas no Código Penal, é correto afirmar:
A norma ABNT NBR 6023/2018 foi atualizada e publicada em 14/11/2018. Sobre essa atualização, considere as seguintes
afirmativas:
1. Para documentos online, além dos elementos essenciais e complementares, deve-se registrar o endereço eletrônico,
precedido da expressão “Disponível em:”, e data de acesso, precedida da expressão “Acesso em:”.
2. A última atualização da norma 6023/2018 permite criar referências de fontes de informação como o youtube e
facebook.
3. Os Elementos essenciais para monografia no todo são:
LUCK, Heloisa. Liderança em gestão escolar. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2010. 165 p., 18 cm. (Cadernos de gestão, v. 4).
Bibliografia: p. 149-155. ISBN 978-85-3263-62-01.
4. O item “7.13.2 Filmes, vídeos, entre outros em meio eletrônico” pode ser utilizado para referenciar vídeos em antigos
formatos já contemplados na versão anterior e também os novos formatos, como blu-ray e youtube.
Assinale a alternativa correta.
A Cia. Art&Cor adquiriu 8 títulos no mercado financeiro em 01/12/2017. Considere que o valor pago
por título foi de R$ 2.000 e que a empresa os classificou do seguinte modo: três títulos como ativo
financeiro para negociação imediata e cinco como ativo mantido até o vencimento. Nesse caso, qual
deverá ser o lançamento contábil no reconhecimento da receita de juros?
A distinção entre a controladoria operacional e a controladoria estratégica se dá por algumas
características relacionadas à dimensão do conhecimento e integração. Referem-se à controladoria
estratégica:
Sobre o regime econômico e financeiro das concessões de serviço público de energia elétrica, assinale a alternativa correta.
Arma é todo meio capaz de aumentar o poder ofensivo e defensivo de uma pessoa. O armamento leve é classificado, segundo suas características principais, em diferentes grupos. Levando em consideração a classificação do armamento leve e suas características, assinale a alternativa correta.
Sobre os crimes ambientais, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.
( ) A imposição e a gradação da penalidade decorrente de crime ambiental prescinde da avaliação da situação econômica do infrator, em caso de aplicação de multa.
( ) Em crimes ambientais, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a três anos.
( ) À pessoa jurídica infratora poderão ser aplicadas penas de multa, restritivas de direitos e/ou de prestação de serviços à comunidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Com relação à concessão ou à permissão de serviço público, assinale a alternativa correta.
Sobre o Tratado de Itaipu, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) As altas partes contratantes criaram uma entidade binacional de nome Itaipu, concorrendo, para tanto, em igualdade de direitos e de obrigações.
( ) As altas partes contratantes outorgaram à Itaipu concessão para aproveitamento hidrelétrico pelo prazo de cem anos, contados da assinatura do tratado de sua criação.
( ) Por ocasião da construção de Itaipu, houve alteração dos limites territoriais originais entre Brasil e Paraguai.
( ) As altas partes contratantes não aplicarão impostos, taxas e empréstimos compulsórios, de qualquer natureza, à Itaipu e aos serviços de eletricidade por ela prestados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.