I Quando houver conflito entre dois ou mais direitos ou garantias fundamentais devese utilizar o princípio da concordância prática.
II Os direitos fundamentais de primeira geração seriam os direitos de igualdade.
III Os direitos enunciados e garantidos pela constituição são apenas de brasileiros.
IV A Constituição de 1988 dispõe que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, sem nenhuma vedação.
V As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
Somente é CORRETO o que se afirma em:
No que é pertinente ao instituto da solidariedade na legislação tributária, assinale a alternativa CORRETA.
Uma crítica aos métodos de assinatura é a de que com frequência eles reúnem duas funções distintas: autenticação e sigilo. Em geral, a autenticação é necessária, mas o sigilo, não. Como a criptografia é lenta, normalmente as pessoas preferem enviar documentos em textos simples assinados. Existe um esquema de autenticação que não exige a criptografia da mensagem inteira. Esse esquema baseia-se na ideia de uma função de hash unidirecional que extrai um trecho qualquer do texto simples e, a partir dele, calcula um string de bits de tamanho fixo. Essa função de hash, representada por MD, geralmente é chamada de sumário de mensagem. Qual das opções abaixo corresponde a uma função de sumário de mensagem?
Sem software, um computador é basicamente um inútil amontoado de metal. Com software, um computador pode armazenar, processar e recuperar informações, além de exibir documentos de multimídia e pesquisar na internet. O software de computador pode ser dividido em:
Sobre a organização e competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada:

Os textos acima cumprem diferentes funções e possuem objetivos distintos. Há, contudo, entre eles, o que Ingedore Koch chama de:
Leia a tirinha abaixo com atenção para responder às questões que seguem:
Cereja e Magalhães definem as variedades linguísticas como variações que uma língua apresenta em razão das condições sociais, culturais, regionais nas quais é utilizada. Assim, a variação linguística expressa na tirinha deve ser considerada:
Quanto ao instituto do lançamento, assinale a alternativa INCORRETA.
Qual é o componente de um sistema de computação cuja função é armazenar as informações que são manipuladas por este sistema para que as informações possam ser prontamente recuperadas, quando necessário?