Assinale o órgão que NÃO compõe(m) a Justiça Eleitoral.
Considerando os "Direitos Sociais Constitucionais", é CORRETO afirmar que neles se inclui o direito
É INCORRETO afirmar que nos processos administrativos está prevista a
"Quero apenas que te outonizes com paciência e doçura." (linha 43)
É CORRETO afirmar que nessa frase a palavra destacada exerce uma função
Analisando os preceitos do Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar que
É CORRETO afirmar que a competência privativa para suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais é
Um "contrato de adesão, em que o poder público delega a um particular, a título precário, a execução de determinado serviço, por sua própria conta e risco, mediante a percepção de uma tarifa, paga pelo usuário", denomina-se
Quanto ao alistamento eleitoral e ao voto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Em face da existência do Tribunal de Justiça Militar em Minas Gerais, é CORRETO afirmar que
Se o poder público extravasa os limites da lei na aplicação do poder de polícia, o prejudicado pode buscar o Poder Judiciário, especialmente, manejando
Analise as seguintes frases.
I. "[...] subir-lhe o tronco." (linha 15)
II. "[...] alguns fios elétricos lhe atravessam a fronde, [...]" (linhas 11-12)
III. "Nenhum desses incômodos lhe afeta a placidez de árvore [...]" (linhas 15-16)
IV. "[...] a árvore pareceu explicar-lhe: - Não vês" (linha 26-27)
A análise permite concluir que o termo lhe exerce a mesma função apenas nas frases
I. "[...] subir-lhe o tronco." (linha 15)
II. "[...] alguns fios elétricos lhe atravessam a fronde, [...]" (linhas 11-12)
III. "Nenhum desses incômodos lhe afeta a placidez de árvore [...]" (linhas 15-16)
IV. "[...] a árvore pareceu explicar-lhe: - Não vês" (linha 26-27)
A análise permite concluir que o termo lhe exerce a mesma função apenas nas frases