Julgue os seguintes itens, que se referem a aspectos lingüísticos
do texto.
O autor do texto, por meio de narrativa alegórica, uma parábola, expõe seu ponto de vista acerca do comportamento humano e da organização política e social.
Com base no disposto na Lei n.o 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue os itens a seguir.
O indeferimento da alegação de suspeição pode ser objeto de recurso, cujos efeitos serão devolutivo e suspensivo.
O indeferimento da alegação de suspeição pode ser objeto de recurso, cujos efeitos serão devolutivo e suspensivo.
However low a price bid may be, it still may not be the winner if technical factors are not up to standards.
As barragens são estruturas destinadas ao armazenamento de água
para diversas finalidades, e, conforme as características do local
onde serão construídas, do volume de água a ser armazenado e da
própria finalidade, distintos são os tipos que podem ser adotados.
Em relação aos diversos tipos de barragens, julgue os itens
subsequentes.
A barragem de enrocamento é um aterro construído com fragmentos de rocha e cascalho, dispostas em camadas uniformes sem compactação, sendo que algumas possuem núcleo de argila impermeável.
Quanto à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que seguem.
O princípio da máxima efetividade revela que as normas constitucionais não devem ser vistas e analisadas de forma isolada, mas sim como preceitos integrados a um sistema unitário de regras e princípios.
Pedro é servidor público e Maria e Joana, além de
amigas, são sócias-gerentes de duas empresas distintas do ramo
de construção civil. Pedro, no exercício da competência do seu
cargo, homologou uma licitação, do tipo técnica e preço, que
visava à reforma do prédio da sua repartição pública. Houve
denúncia de que a empresa de Maria teria apresentado uma
proposta superfaturada da obra e de que Joana não teria
participado do certame a pedido de Maria, em nome da amizade
entre ambas. Diante do eventual dano ao patrimônio público, o
Tribunal de Contas determinou a abertura de tomada de contas
especial.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item seguinte.
Se a obra mencionada tivesse sido orçada, no projeto básico, em R$ 120.000,00, poderiam ser escolhidas as seguintes modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços e convite.
TCU•
Considerando os conceitos e os procedimentos aplicáveis ao setor
público, e com suporte na legislação de regência, julgue os itens
a seguir.
No caso de atos de gestão realizados sem a devida fundamentação legal, a prerrogativa dos dirigentes dos órgãos e das unidades do Sistema de Contabilidade Federal é não efetuar os respectivos registros e comunicar o fato aos órgãos de controle interno e externo.
A figura II acima, adaptada de www.isaca.org, apresenta uma
proposta de relacionamento entre elementos de gestão estratégica
de tecnologia da informação (TI) de uma organização, embasada
no modelo de balanced scorecard. Elementos relevantes do
diagrama estão indicados por numerais de #1 a #4.
Considere que seja necessário terceirizar parte das funções de
prestação de serviços de TI de uma organização, que também
deseja adotar plataformas de software livre. Para isso, será
mantida conformidade com a norma NBR ISO IEC 17799:2005
e com os modelos CMMI, COBIT e ITIL.
A partir das informações acima, e com respeito à figura II, julgue
os próximos itens.
A migração da plataforma de desenvolvimento de software da organização para um modelo aderente aos preceitos do software livre, envolvendo inclusive o engajamento na distribuição de todos os seus aplicativos internamente desenvolvidos dentro de distrôs especiais do Gnu/Linux, implicará o uso de uma licença de copyleft e migração para um outro tipo de linguagem de programação.
TCU•
Com relação a conceitos de arquitetura e padrões de projeto JEE,
julgue os próximos itens.
Para uma arquitetura de aplicações JEE, os padrões de projeto podem ser classificados em duas categorias: padrões de desenvolvimento geral de software e padrões que identificam desafios específicos J2EE.
Acerca da auditoria no setor público federal, bem como à
administração da função de auditoria, julgue os itens que se
seguem.
Em cada auditoria realizada, o auditor governamental deverá elaborar relatório que refletirá os resultados dos exames efetuados. Entretanto, nos relatórios de auditorias realizadas com base no processo de tomada e prestação de contas, nas quais se detectar desvio de bens públicos, a autoridade administrativa competente deverá comunicar imediatamente o resultdo ao TCU, para que este instaure processo de tomada de contas especiais.
Um dos testes não destrutivos usualmente empregados para a
avaliação da consistência do concreto é o ensaio de abatimento,
a partir do qual, observando-se as condições do concreto fresco,
é possível criar condições para o melhor controle do produto final
na estrutura da edificação. Com relação a esse teste, julgue os
próximos itens.
Tratando-se de concreto dosado em central, o teste deve ser feito imediatamente após a sua produção, ou seja, antes de qualquer processo de transporte do material para a utilização na obra.
Com referência à pesquisa bibliográfica, julgue os itens subseqüentes. Em bibliografias classificadas como sinaléticas, as referências bibliográficas são acompanhadas de descrição extrínseca e resumo dos documentos a que correspondem.
A figura II acima, adaptada de www.isaca.org, apresenta uma
proposta de relacionamento entre elementos de gestão estratégica
de tecnologia da informação (TI) de uma organização, embasada
no modelo de balanced scorecard. Elementos relevantes do
diagrama estão indicados por numerais de #1 a #4.
Considere que seja necessário terceirizar parte das funções de
prestação de serviços de TI de uma organização, que também
deseja adotar plataformas de software livre. Para isso, será
mantida conformidade com a norma NBR ISO IEC 17799:2005
e com os modelos CMMI, COBIT e ITIL.
A partir das informações acima, e com respeito à figura II, julgue
os próximos itens.
Alguns princípios e práticas dos praticantes que distribuem software livre são distintos daqueles que aderem ao modelo de distribuição por código aberto. No primeiro caso, existe: rejeição a licenças do estilo BSD, MIT e Apache; rejeição ao uso de software para a prática comercial; e rejeição ao uso de shareware.
TCU•
A respeito da validade dos negócios jurídicos e da possibilidade
de sua anulação, em cada item subseqüente é apresentada uma
situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Ameaçada de morte por um primo, homem de notória violência, Abgail assinou contrato de compra e venda, transferindo-lhe a propriedade de uma fazenda de cacau na Bahia. Transcorridos seis anos, sem que cessasse a coação, esse primo faleceu, e ela decidiu imediatamente constituir advogado para buscar a anulação judicial do negócio. Nessa situação, caso logre êxito em provar a coação sofrida, é possível que Abgail obtenha decisão favorável ao seu pleito, pois o prazo decadencial de quatro anos para requerer a anulação é contado da data em que cessou a coação e não da data da realização do negócio.
Acerca das características próprias do TCU, julgue os itens a seguir.
As decisões finais do TCU podem constituir-se em atos administrativos complexos.
As decisões finais do TCU podem constituir-se em atos administrativos complexos.
Considerando que os trechos a seguir constituam segmentos, não necessariamente sequenciais, de um ofício, julgue-os quanto à correção gramatical, condição essencial aos documentos da comunicação oficial.
O TCU fixou prazo para que um novo plano de trabalho para implementação das determinações seja elaborado e recomenda aos órgãos que aprimorem a coordenação entre as suas diversas áreas e considerem a possibilidade de sancionar com maior rigor as empresas prestadoras de serviços que não tratarem adequadamente as reclamações encaminhadas à própria ouvidoria.
TCU•
Como no Estado Federal há mais de uma ordem jurídica
incidente sobre um mesmo território e sobre as mesmas pessoas,
impõe-se a adoção de mecanismo que favoreça a eficácia da ação
estatal, evitando conflitos e desperdício de esforços e recursos.
A repartição de competências entre as esferas do federalismo é o
instrumento concebido para esse fim.
Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet
Branco. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.
Julgue os próximos itens, acerca da repartição de competências
e da organização do Estado brasileiro.
Com relação à repartição de competências administrativas entre a União e os estados-membros, adotou-se a técnica da competência remanescente, segundo a qual aos estadosmembros são reservadas as competências que não sejam da União e do DF. Quanto às competências dos municípios, essas são comuns a estes e aos estados-membros.
A respeito das finanças públicas e do orçamento público, julgue os itens subsequentes.
A lei orçamentária anual não deve conter dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação de despesa, admitindo-se, contudo, preceito relativo à autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.
TCU•
Com base nos conceitos da administração pública e na legislação
e experiência brasileiras nessa área, julgue os itens de
Entre as maiores restrições apontadas em relação ao chamado orçamento participativo, destacam-se a pouca legitimidade, haja vista a perda de participação do Poder Legislativo, e a maior flexibilidade na programação dos investimentos.
Tendo o texto apresentado como referência inicial e considerando
aspectos marcantes da realidade econômica e política mundial
contemporânea, julgue os itens que se seguem.
A crise profunda que vitimou o modelo soviético, arrastando consigo a experiência do socialismo real do Leste europeu, conseguiu retardar ao máximo o avanço do que o texto classifica como "sistema ideologicamente dominante fundado no livre mercado".